Governo recruta novas OS e explica que precisa investir na eficiência

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Governo recruta novas OS e explica que precisa investir na eficiência
Governo recruta novas OS e explica que precisa investir na eficiência

O governo da Paraíba está em fase de finalização de um processo que vai qualificar uma nova Organização Social (OS) para administrar o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. O processo é deflagrado cerca de seis meses depois do descredenciamento da Cruz Vermelha Brasileira, que geria aquela unidade hospitalar, devido a escândalos de corrupção que atingiram ex-secretários do governo Ricardo Coutinho (PSB), mantidos pelo governador João Azevêdo (OS) e depois exonerados. O secretário de Saúde, Geraldo Medeiros, explica a insistência na pactuação com OS: “O governo do Estado tem que manter a mesma eficiência na assistência em saúde aos paraibanos”.

Igualmente foi aberto um chamamento público para seleção de entidades qualificadas como Organizações Sociais na área da Educação, com vistas à celebração de contrato de gestão pactuada, levando em conta a necessidade de suporte às ações e serviços de apoio escolar em unidades da Secretaria de Educação, da Ciência e da Tecnologia. O Ministério Público Federal na Paraíba chegou a abrir inquérito para investigar a contratação do Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde e do Espaço Cidadania e Oportunidades Sociais pela secretaria de Educação, ultrapassando o valor de R$ 234 milhões. Em nota, a secretaria de Educação informa que o processo de chamada pública foi legal e que tudo que foi solicitado pelo Ministério Público Federal será respondido.

Ainda de acordo com a nota, a gestão pactuada com as Organizações Sociais tem dado mais celeridade às ações de manutenção das escolas, tornando as atividades de apoio escolar mais eficientes, além de regularizar os contratos desses funcionários de apoio, mostrando respeito com os servidores e com a aplicação dos recursos públicos. O Tribunal de Contas do Estado chegou a emitir alerta à secretaria de Educação, sob a responsabilidade do secretário Aléssio Trindade, por conta de problemas na execução dos contratos da pasta com Organizações Sociais. O processo tem como relator o conselheiro Fernando Catão. O governador João Azevêdo, quando no início do ano determinou o descredenciamento de organizações pilhadas em irregularidades, justificou que a medida não implicava no descarte da pactuação com essas instituições para atuar em áreas essenciais no Estado. O novo governo dizia-se interessado em fixar novos critérios, de efeito mais rigoroso.

A Cruz Vermelha continua gerenciando o Trauma até o dia 30 deste mês. O secretário Geraldo Medeiros disse que a OS escolhida começa a trabalhar no dia primeiro de julho. O processo de qualificação classificou para a próxima etapa o Instituto Acqua – Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental, associação civil inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, bem como a Organização Social Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Birigui, associação civil também inscrita no CNPJ. As irregularidades da Cruz Vermelha na Paraíba deram origem à Operação Calvário, deflagrada em dezembro de 2018 pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e Gaeco, em parceria com o Ministério Público da Paraíba e o MP de Goiás, a fim de apurar desvios referentes ao trabalho desenvolvido no Hospital de Trauma de João Pessoa.

De acordo com o que foi diagnosticado nas investigações, uma organização criminosa infiltrada na Cruz Vermelha Brasileira era comandada pelo empresário Daniel Gomes da Silva, que já possui condenação criminal em primeira instância pelo crime de peculato, em razão de sua empresa ter sido contratada por valores superfaturados para o serviço de manutenção de ambulâncias à secretaria de Saúde do Estado. Operando sob a denominação e o CNPJ dessas entidades não governamentais, a organização criminosa comandada por Daniel obteve acesso a mais de R$ 1,1 bilhão em recursos públicos, para a gestão de unidades de saúde em outros Estados.

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