Governo Federal bloqueia recursos para duplicação da BR-230 na Paraíba

O Governo Federal bloqueou R$ 40 milhões em verbas federais destinadas para obras de adequação da BR-230 na Paraíba. O bloqueio afeta diretamente as obras de duplicação da rodovia em Campina Grande e a construção de uma alça, em Patos.

De acordo com o governo, os bloqueios não significam cortes definitivos e, dependendo do comportamento das receitas, podem ser revertidos. O objetivo do Governo Federal é equilibrar as contas e garantir o cumprimento do orçamento previsto para 2023, aprovado ainda no ano passado, na chamada PEC da Transição.

Além do bloqueio para essas duas obras, o Governo contingenciou R$ 500 mil que foram destinados para instituições de ensino superior não federais. Os bloqueios que atingem a Paraíba são referentes a medidas anunciadas pelo governo nos meses de maio e junho.

Por meio de nota, o Ministério dos Transportes informou que “não há risco de paralisação da obra mencionada” e que “o bloqueio é temporário e não se trata de corte no orçamento, mas se deve a uma reavaliação dos recursos que serão necessários para o andamento da obra até o final de 2023. Caso seja estabelecido um novo limite financeiro dentro do teto de gastos, esses valores poderão ser desbloqueados”.

Ainda de acordo com a pasta, “o contingenciamento não afeta a execução dos serviços por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), considerando o andamento da obra e o saldo que resta, de R$ 97 milhões. Importante destacar também que a obra tem inscritos R$ 37 milhões em RAP (restos a pagar) e que ainda possui saldo de R$ 25 milhões a executar”.

Com informações do Jornal da Paraíba.