Governo do Estado vai elaborar Marco Regulatório das Energias Renováveis

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), vai elaborar o Marco Regulatório de Energias Renováveis. O documento objetiva nortear o desenvolvimento do setor na Paraíba entre outras ações de incentivo à geração de emprego e renda, a partir de fontes renováveis de energias: solar, eólica e biomassa. A iniciativa é resultado do Workshop de Energias Renováveis, que contou com a participação de segmentos da área, envolvendo empresarial e acadêmico, do poder público e da sociedade.

O evento, realizado pelo Governo do Estado nessa quarta-feira (14), com o apoio da Federação da Indústria do Estado da Paraíba (Fiep), discutiu propostas com vistas a consolidar o Plano Estadual de Incentivo às Energias Renováveis. A mesa de abertura foi composta pelo secretário de Estado da Fazenda, Marivaldo Laureano, representando o governador João Azevedo; pelo vice presidente da Fiep, Manoel Gonçalves; pelo deputado estadual Tovar Correia Lima, representando o presidente da Assembléia Legislativa, Adriano Galdino; pela secretária executiva da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Virgiane Melo, representando o secretário da Seirhma, Deusdete Queiroga, e pelo secretário executivo de Energia, Robson Barbosa.

O secretário Marivaldo Laureano saudou a todos e ressaltou o interesse e o apoio do governador João Azevêdo para área. Ele destacou o crescimento do setor de energias renováveis no Brasil e na Paraíba e reforçou a acolhida pela Secretaria da Fazenda, a instalação de novas empresas da área, por se tratar de um mercado em ascensão, visando contribuir para que a Paraíba se transforme em um grande produtor de energia.

O secretário executivo de Energia, Robson Barbosa, agradeceu a presença de todos e a parceria com a Fiep e ministrou palestra sobre o Plano Estadual de Energias Renováveis. Ele avaliou o evento como positivo e ressaltou o futuro promissor do Estado, tendo em vista o potencial energético da Paraíba. “A presença expressiva dos segmentos da área no Workshop de Energias Renováveis é uma demonstração de interesse na elaboração de políticas públicas, visando à geração de emprego e renda no Estado, bem como a preocupação em mitigar os efeitos causados pelas mudanças climáticas”, observou.

A secretária executiva de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Virgiane Melo, agradeceu a presença de todos e disse que o Governo do Estado vem buscando se aprofundar na discussão do tema tão importante no contexto nacional. “Este evento é um momento importante para discutir as propostas que o setor necessita, com o objetivo de desenvolver ações em benefício da geração de emprego e renda para o Estado”, analisou.

O representante da Frente Parlamentar de Energia da AL, deputado Tovar Correia Lima disse que: “a discussão sobre o tema é importante para que possa criar um ambiente natural favorável para empresas, investimentos e riquezas de forma geral para a Paraíba”. Disse. Ele ressaltou o trabalho da Secretaria Executiva de Energia no sentido de avançar sobre o tema no Estado e a posição geográfica de destaque da Paraíba, nos dois tipos de energia solar e eólica, o que significa avanços para as futuras gerações.

O 2º vice presidente da Fiep Manoel Gonçalves falou da importância do tema: energias renováveis, por diminuir custos e crescer com sustentabilidade, preservando o meio ambiente, por se tratar no momento, um dos principais temas em discussão no País e no mundo.

Avaliação dos Especialistas – Para o presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Lopes Sauaia, a Paraíba se encontra em 13º lugar no País como Estado que mais gera energia por meio do sol na geração distribuída. “Então está no meio do caminho entre os estados que estão mais e menos avançados no setor. A Paraíba tem 20,3 megawatts operacionais em geração distribuída solar e fotovoltaica, o que representa mais de R$ 120 milhões de investimentos que foram feitos pelo setor e pelos consumidores”, revelou.

De acordo com Rodrigo Lopes, nas usinas de grande porte a Paraíba está em sétimo lugar e 135 megawatts já contratados, com uma parcela disto já operando e outra em construção. “Isso representa aproximadamente R$ 660 milhões de investimentos que o setor trará, até que esses projetos estejam todos em operação. Somando com a geração distribuída são R$ 78 milhões em investimentos que o setor trouxe ao Estado”, informou.

“Levando em consideração que a Paraíba tem um dos melhores recursos solar do Brasil, o Workshop de Energias Renováveis é bastante oportuno porque é um momento onde se pode discutir junto com o Governo do Estado, setor privado, academia e sociedade, ações, políticas de incentivo, propostas e medidas que podem ser implementadas para que o Estado ganhe atratividade para o desenvolvimento de projetos de energias renováveis e para a atração de investimentos e geração de empregos”, enfatizou Rodrigo Lopes.

A presidente executiva da Associação Brasileira da de Energia Eólica (ABEEolica), Elbia Ganno, um considerou o evento “muito importante porque mostra o interesse do Governo do Estado em conhecer e promover investimento no setor de energia renovável, o que é fundamental pela iniciativa de implementar as ações no setor e de aproveitar o grande potencial do Estado na área”.

Segundo ela, outra iniciativa importante foi que a Paraíba fez a elaboração e publicação do Atlas Eólico do Estado, “pois por meio dele os investidores têm acesso aos dados sobre o setor no Estado. As políticas de energias renováveis e em particular da eólica já estão bastante maduras. O mercado está pronto. A Paraíba ocupa o sétimo lugar em capacidade instalada, justamente pelo fato de ter retomado a preocupação de realizar investimentos no setor. Tem um grande potencial de investimento e está na carteira de grandes projetos. O Estado tem um dos maiores potenciais eólicos do Brasil e deve aproveitar esse potencial junto com as linhas de transmissão que estão sendo construídas”, concluiu.