Funjope participa de Fórum Nacional de Secretários e Gestores da Cultura

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A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) participou, nesta quarta-feira (28), da segunda reunião virtual com o Fórum Nacional de Secretários e Gestores da Cultura das Capitais e Municípios Associados. Um dos principais assuntos discutidos foi o Projeto de Lei 795, que prevê a prorrogação do auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura. O PL passou pela Câmara dos Deputados e aguarda sanção da Presidência da República.

“Nós discutimos a Lei Aldir Blanc, políticas permanentes e estruturais para a cultura brasileira, principalmente via Sistema Nacional de Cultura e Fundo Nacional de Cultura. Também abordamos a necessidade de todas as secretarias de cultura municipais começarem a fazer uma atuação imediata e, por meio dos parlamentares, pressionar a Presidência da República para que seja sancionado o PL que regulamenta o uso dos recursos da Lei Aldir Blanc”, observou o diretor-presidente da Funjope, Marcus Alves.

O PL – que tem prazo e precisa ser assinado até o dia 12 de maio – altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, estende a prorrogação do auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura e prorroga o prazo de utilização dos recursos.

Conforme Marcus Alves, com a sanção, será possível ter novos recursos para promover editais de ajuda emergencial aos artistas. “Esse tipo de reunião tem uma importância grande porque mostra uma unidade e uma ação coletiva dos secretários de cultura de todos os municípios presentes no fórum. Isso nos traz um sentimento de pertencimento e de que não estamos sós nessa formação de uma valorização da cultura nos municípios e no país”, acrescentou Marcus.

Na reunião, estiveram presentes 40 secretários de cultura dos municípios de todas as regiões do país e dois representantes da Frente Nacional dos Prefeitos.