Frentes parlamentares apresentam manifesto contra veto à desoneração

O Presidente da Frente do Comércio Serviço e Empreendedorismo, senador Efraim Filho (União Brasil/PB), participou da coletiva imprensa com as duas principais frentes parlamentares: a Frente do Comércio, Serviço e Empreendedorismo (FCS) e a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE). Na ocasião, foi pautado o veto integral da Desoneração da Folha de Pagamento e o PL da Liberdade do Empreendedor.

Treze frentes parlamentares se uniram em um manifesto para defender a derrubada do veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O documento é endereçado aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

No texto, as lideranças afirmam que “a derrubada do veto é o caminho mais acertado para dar segurança e garantir os empregos que serão impactados”. Segundo o senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto da desoneração, as frentes já têm os votos necessários para derrubar o veto. Entretanto, de acordo com o senador, o maior desafio, agora, é conseguir pautar a votação. 

“Há vetos que estão na frente e outras sessões do Congresso deixaram de acontecer por falta de acordo”, afirmou o líder do União no Senado.

A expectativa, segundo o senador, é de que o assunto seja apreciado no próximo dia 15, quando Lira, Pacheco e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já terão retornado da COP-28, a Conferência das Nações Unidas sobre o Clima, que será realizada em Dubai.

“Acreditamos que seja uma boa data para realizarmos a engenharia política e garantirmos presença maciça e quórum cheio, além de não contaminar a votação do Orçamento”, disse Efraim. Para a derrubada do veto, as frentes terão de garantir maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41).