Finanças e Educação discutem aprimoramento de dados contábeis e acesso a operações de crédito

O secretário Executivo de Finanças, Brunno Sitônio, e a secretária de Educação e Cultura, América Castro, iniciaram entendimentos para o aprimoramento das informações contábeis referentes à execução orçamentária da Pasta e da atualização do Sistema de Informações em Orçamentos Públicos da Educação (Siope). A medida visa à melhoria da qualidade dos gastos na área e garantir a possibilidade de a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) acessar novos recursos junto ao Governo Federal para mais investimentos.

“Buscamos esta reunião para discutir a necessidade de capacitações constantes sobre a importância da qualidade das informações contábeis e fiscais e sobre a execução orçamentária. Sem apresentar os relatórios ao Siope conforme previsto em lei, a gestão fica impedida de acessar operações de créditos e garantir mais recursos para novos investimentos na educação. Só presta conta bem quem executa bem e é isso que nós buscamos a partir deste encontro e do aprimoramento do trabalho contábil criando rotinas dentro da Secretaria”, explicou Brunno Sitônio.

Também participou da reunião a contadora Verônica Dias, especialista em Siope e Demonstrativos Fiscais e Instrutora da Secretaria do Tesouro Nacional. Ela apresentou os dados do Sistema aos secretários e à equipe técnica das duas secretarias. O Siope é um instrumento para monitorar e acompanhar a aplicação do Fundeb e também verifica o cumprimento dos percentuais dos recursos nos municípios. Ele deve ser informado bimestralmente e, segundo Verônica, a Prefeitura não apresenta os relatórios com estes dados desde o início de 2019. O não envio implica na irregularidade do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc).

A secretária de Educação, América Castro, afirmou que a Sedec já identificou os problemas no repasse das informações ao Siope e trabalha para a regularização dos dados. “Temos feito um esforço para resolver este problema. Em dezembro do ano passado já não conseguimos recursos em Brasília por esta razão. Mas temos contado com técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) desde esta quinta-feira para capacitar nossa equipe e aprimorar os relatórios e informações transmitidas ao FNDE”, destacou.