FGTS, PIS/Pasep, 13° INSS e novo Bolsa Família estão previstos para fevereiro

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Com o fim do auxílio emergencial, o governo estuda o pagamento de alguns benefícios emergenciais ou que podem ser pagos antecipadamente a partir deste mês. As medidas são pensadas para amenizar os impactos da crise econômica causada pelo agravamento de casos de Covid-19 no país.

Entre os benefícios que já foram confirmados, estão o 13° salário destinado para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o abono salarial PIS/Pasep. Acompanhe abaixo quais são os benefícios emergenciais previstos para fevereiro e mais detalhes sobre a liberação de cada um deles:

1 – FGTS emergencial

Por causa da pressão para encontrar substitutivos para o auxílio emergencial, o Ministério da Economia tem procurado formas para incentivar a economia sem aumentar os gastos públicos. Uma dessas alternativas é a liberação de mais uma rodada do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Porém, caso o pagamento seja liberado, o valor pode ser menor do quem um salário mínimo, diferente do que aconteceu em 2020, em que o valor máximo pago, somando contas ativas e inativas, foi o piso nacional.

De acordo com o diretor da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Jair Pedro Ferreira, a quantia liberada pode ser menor porque o FGTS vem passando por dificuldades causadas pelo aumento do desemprego e dos contratos PJ. Isso porque eles reduzem a mão de obra assalariada no país e consequentemente as contribuições ao fundo.

2 – Novo Bolsa Família

O governo federal também anunciou que deve preparar uma Medida Provisória (MP) para reestruturar o Bolsa Família em 2021. A ideia é reajustar valores e criar novas bolsas dentro do limite da folha orçamentária destinada para o programa de R$ 34,8 bilhões para este ano.

Os novos pagamentos criados seriam por mérito escolar, esportivo e científico para premiar bons estudantes e suas famílias. Também há previsão de ser liberado um auxílio-creche dentro do programa destinado às mães que possuem filhos pequenos para que estas possam trabalhar fora de casa e terem uma renda. Além disso, o valor pago no Bolsa Família seria aumentado para a média de R$ 200 contra os R$ 190 atuais.

A MP estaria sendo analisada pelos ministérios da Educação e da Ciência e é necessário que seja sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Com as alterações, estima-se que aproximadamente 14,5 milhões de famílias sejam contempladas, pouco mais de 200 mil acima do número atual que é 14,3 milhões.

3 – Décimo terceiro salário do INSS

O 13º dos beneficiários do INSS terá pagamento antecipado também em 2021, de acordo com assessores presidenciais, a proposta é pagar a primeira parcela do benefício em fevereiro e a segunda, em março.

Poderão ter direiro à antecipação, os beneficiários que recebem aposentadoria, pensão por morte, salário maternidade, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio – reclusão. O pagamento antecipado deve atender principalmente a parcela da população que sofre mais diretamente com as consequências da Covid-19, que são os idosos.

4 – Abono PIS/Pasep

Da mesma forma que o 13° do INSS, o abono salarial PIS/Pasep deve ter o pagamento antecipado este ano nos meses de fevereiro e março. O benefício paga até um salário mínimo para os trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos por mês.

Também é necessário que tenham exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração, estejam cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, e além disso, tenham seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

Veja também: Veja 9 situações que permitem o saque total do FGTS em 2021