Fachin vota para obrigar Bolsonaro a escolher o mais votado em lista tríplice das universidades

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Fachin vota para obrigar Bolsonaro a escolher o mais votado em lista tríplice das universidades
Fachin vota para obrigar Bolsonaro a escolher o mais votado em lista tríplice das universidades

Em julgamento nesta sexta-feira (09), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, votou a favor de um pedido do Partido Verde, de esquerda, para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a nomear o candidato mais votado dentro das universidades federais para o cargo de reitor.

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Na ação, o partido de esquerda diz que a autonomia universitária, preceito inscrito na Constituição, não dá ao Presidente da República a livre escolha. Bolsonaro tem nomeado professores que não aparecem no topo das listas tríplices formadas em votações internas.

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Fachin concordou com o pedido do PV e votou pela concessão de uma liminar — no entanto, a medida só valerá se obtiver adesão de ao menos mais 5 dos 11 ministros do STF. O julgamento virtual tem duração de 10 dias.

“O peso político e administrativo de possíveis violações à autonomia universitária revela-se preocupante para os destinos dos mais do que nunca necessários ensino, pesquisa e extensão”, escreveu Fachin, relator da ação, em seu voto.

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