O ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para reverter a sua inelegibilidade eleitoral. O caso, por sua vez, foi parar nas mãos do ministro Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente Lula (PT), informa Lauro Jardim (O Globo).
Bolsonaro foi considerado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de votos (5 a 2), em julho deste ano. A decisão fundamenta-se na prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante uma reunião no Palácio da Alvorada com embaixadores estrangeiros em julho do ano passado.
Zanin foi sorteado no STF e ficou com a relatoria do recurso de Bolsonaro. Ele deve analisar a matéria somente em fevereiro de 2024, na volta do recesso do judiciário. Além de condenado, Bolsonaro foi multado, na ocasião, em R$ 20 mil por propaganda eleitoral antecipada.
Nos próximos dias 28 e 29 de novembro, o universo jurídico será impactado pelo Congresso…
PEQUIM, Nov. 22, 2024 (GLOBE NEWSWIRE) -- A CGTN publicou um artigo sobre os planos…
Solução tem sido bem recebida nos processos licitatórios e se enquadra integralmente às normas determinadas…
O Serviço de Notícias da China (CNS) publicou aqui uma matéria na sexta-feira para realçar…
Empresas anunciam fusão e criam aplicativo integrado para condomínios
Marca esportiva global aposta alto na expansão norte-americana com um destino de varejo incomparável que…