Em 15 anos de Lei Seca, o Brasil registrou, em média, oito infrações de trânsito por hora, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (25) pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), vinculada ao Ministério dos Transportes.
A média indica que houve infração à Lei Seca em todos os 5.477 dias em que ela esteve em vigor, até completar 15 anos. O período considerado é de 20 de junho de 2008 a 19 de junho de 2023.
“A principal conclusão é que a Lei Seca se consolidou nesses últimos 15 anos, mas precisa agora ser aperfeiçoada. As fiscalizações ocorreram por todo o Brasil, moldaram o comportamento das pessoas, mas acho que é o momento de aperfeiçoar o modelo da fiscalização, tornando mais efetiva e eficiente”, declarou o secretário de Trânsito, Adrualdo Catão.
No total, a secretaria contabiliza pouco mais de 1 milhão de infrações de pessoas dirigindo sob a influência de álcool. Já as recusas ao teste do bafômetro somam mais de 1,5 milhão de infrações.
Segundo a Senatran, nos últimos anos, houve um aumento nesse segundo tipo de infração, sendo superior, inclusive, à constatação de presença de álcool no sangue.
Em relatório divulgado nesta segunda, a secretaria afirmou que vai fazer uma análise dessas recusas, que podem “ter forte conotação de burla ao procedimento de fiscalização, o que merece uma atenção especial”.
Segundo o relatório, a partir de 2021, o número de infrações tem sido menor que a média móvel dos cinco anos anteriores.
Contudo, a Senatran ressalta que, apesar das variações, “não é possível afirmar se o resultado é decorrente da maior conformidade dos condutores à legislação vigente ou à diminuição das ações de fiscalização”.
De acordo com Catão, o governo vai manter um grupo de trabalho permanente para analisar os dados e manter a relação com os órgãos que fazem as autuações, como Polícia Rodoviária Federal (PRF) e municípios.
Por causa do perfil das operações da Lei Seca, que acontecem com mais frequência nos fins de semana, sábado e domingo respondem por quase 60% das infrações. Já a sexta-feira representa 13,6%. Veja:
Em relação ao horário das infrações, a Senatran aponta que cerca de 70% acontecem à noite, entre 18h e 6h, com pico entre 23h e 00h. Entretanto, o comportamento varia de acordo com o dia da semana.
A maior parte dos veículos infratores são de passageiros. São pouco mais de 982 mil veículos distintos, dos quais 97% têm só uma infração à Lei Seca. Mas, de acordo com a Senatran, um carro com placa de Valparaíso de Goiás (GO) é o que tem mais infrações à lei, com nove multas, todas em 2010 e na região de Brasília (DF).
Além disso, mais de 1,1 mil veículos autuados são oficiais – ou seja, estavam a serviço da administração pública.
Os proprietários de veículos com infrações são, em grande maioria, homens (80,3%). Já, quanto à idade, o cenário é: entre 30 e 40 anos (30,7%) e entre 41 e 50 anos (23,4%). A maioria tem até 20 anos de habilitação.
Belo Horizonte é a capital com mais infrações registradas, somando 48 mil. Na sequência, vem Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Veja lista completa:
Em relação à quantidade de dias em que foram registradas infrações à Lei Seca, Brasília está no topo da lista, com multas em 90,2% dos dias, nos 15 anos da lei.
Com G1
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