Depoimento de Gilberto Carneiro é adiado e juiz determina nova audiência para ouvir Livânia

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O juiz Giovanni Magalhães Porto, da 5ª Vara Criminal da Capital, deu início, nessa quinta-feira (13), a audiência de instrução e julgamento nos autos da Ação Penal nº 00006944-71.2019.815.2002, que tem como réus Gilberto Carneiro da Gama e Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro.

Na ocasião, o magistrado decidiu adiar os interrogatórios do acusado por mais um momento, dada a necessidade de ouvir Livânia Farias, ex-Secretária de Administração do Estado, que comemorou uma colaboração premiada sob a Operação Calvário. A audiência foi marcada para 24 de março, às 14 horas.
Na audiência, a testemunha listada pelo Ministério Público, Leandro Nunes Azevedo, foi ouvida, bem como as testemunhas indicadas pela defesa, Ernestina Batista de Moraes, Jorge da Silva Santiago, Geralda Félix Rodrigues, Ricardo Figueiredo Moreira, Gibran Mota e Russiene Figueiredo Silva.
O primeiro a ser ouvido foi Leandro Nunes Azevedo, acusado colaborador no caso da Operação Calvário. Foi-lhe perguntado, a pedido do procurador Manoel Cassimiro, se ele queria usar o direito de participar da audiência sem fazer contato visual com os outros acusados.
A defesa de Gilberto Carneiro foi contrária ao pedido do MP. O juiz Giovanni Magalhães decidiu, no entanto, que a testemunha prestasse seu testemunho sem a presença do acusado, que foi retirado da sala do tribunal.
Após o testemunho de Leandro, a acusada e colaboradora Maria Laura Carneiro foi consultada se quisesse usar a prerrogativa de não ficar na mesma sala com o outro acusado, tendo dito que não haveria problema. Assim, o magistrado ordenou que Gilberto Carneiro voltasse à sala, seguido pela oitiva das testemunhas.

Na sequência foram ouvidas as testemunhas Ernestina Batista de Moraes, Jorge da Silva Santiago, Geralda Félix Rodrigues, Russiene Figueiredo Silva, Ricardo Figueiredo Moreira e Gibran Mota. Encerrada a fase de oitiva, o juiz Giovanni Magalhães destacou o fato de que na denúncia apresentada pelo Ministério Público consta a informação de que a acusada Maria Laura teria passado a trabalhar, exclusivamente, para a Orcrim, obedecendo ordens de Livânia Farias.

No depoimento da testemunha Russiene Figueiredo Silva foi afirmado pela mesma que a acusada Maria Laura teria passado a trabalhar na Secretaria de Administração por ordem de Livânia.

“Observa-se, portanto, a necessidade de oitiva da senhora Livânia como testemunha referida, com fundamento no artigo 209, § 1º, do CPP. Observe-se que a referida acusada responde a dois processos neste Juízo referentes a Operação Calvário e foi recentemente denunciada na mesma operação junto ao TJPB com dezenas de outros acusados. Há também informação que a mesma celebrou colaboração premiada cujo termo principal de acordo já está juntado em outros processos em tramitação neste Juízo. Sendo assim, entendo necessário postergar os interrogatórios para momento posterior da testemunha/colaboradora. Razão pela qual, suspendo a presente audiência e designo sua continuidade para o dia 24 de março, às 14h”, afirmou o magistrado.

O caso – Na Ação Penal nº 00006944-71.2019.815.2002, os réus são acusados pelo Ministério Público de fazerem parte de uma organização criminosa que atua há pelo menos 11 anos no Governo da Paraíba, onde a denunciada Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro desempenhava a função de executora financeira da Orcrim, recebendo e entregando valores oriundos de esquemas criminosos, entregando-os a terceiros a mando de Livânia Farias, à época secretária da Administração estadual, a quem ela era subordinada.

A denúncia também diz que Gilberto Carneiro, na época procurador-geral do Estado, ficou calado ao permitir que Laura acusada, exercendo o cargo de secretária adjunta da Procuradoria do Estado, não viesse ao trabalho (funcionário fantasma). Segundo o Ministério Público, havia um valor ilegal de R $ 112.166,66.