Convênio: fiscalização a planos de saúde do Procon-CG recebe reforço da ANS

O Procon de Campina Grande assinou um acordo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nessa quarta-feira, 13. A iniciativa faz parte do programa “Parceiros da Cidadania”, que visa garantir maior eficácia na proteção e defesa do consumidor de planos de saúde, reduzindo conflitos e, consequentemente, as demandas judiciais relacionadas à saúde suplementar no Brasil.

O documento foi assinado, de forma virtual, pelo coordenador do Procon-CG, Waldeny Santana; e pela diretora de Fiscalização da ANS, Eliane Medeiros e está disponível no site do Procon Municipal: . https://procon.campinagrande.pb.gov.br/convenios-e-acordos-de-cooperacao-tecnica/

A nova parceria vai propiciar uma maior interação entre as instituições promovendo a troca de informações sobre o direitos dos consumidores de planos privados de assistência à saúde, a partir da Legislação Vigente e o Código de Defesa do Consumidor (CDC); a possibilidade de eventos conjuntos e a identificação de oportunidades de ações que reduzam os conflitos entre consumidores e operadoras de planos de saúde, principalmente, em Campina Grande.

“Além disso, o acordo de cooperação técnica entre o Procon-CG e a ANS vai, principalmente, trazer um reforço para o trabalho de fiscalização das relações consumeristas no âmbito dos planos privados de assistência à saúde e unificar as ações desde a abordagens dos fiscais até a aplicação de penalidade de acordo com cada tipo de infração”, reforçou o coordenador Waldeny Santana, lembrando que o Procon Municipal está nas ruas e pronto para atender a toda a população tanto pelo pelos telefones 151 (Disque Procon), 83 98185 8168 (WhatsApp), (83) 98186 3609 ou, presencialmente, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, na sede do órgão, na rua Prefeito Ernani Lauritzen, no centro da cidade.