Câmara de Lagoa Seca/PB aprova projeto de R$ 265 mil da Lei Paulo Gustavo

Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (25), a Câmara de Vereadores de Lagoa Seca aprovou, em caráter de urgência e por unanimidade, o Projeto de Lei do Executivo nº 14/2023, que abre crédito especial ao orçamento vigente de 2023.

A alteração da abertura de crédito visa adequar o orçamento da prefeitura para as despesas vinculadas à Lei federal Paulo Gustavo, contribuindo com o fortalecimento da cultura local, reduzindo os impactos vivenciados pelo setor durante a pandemia do novo coronavírus.

Ao total a cidade recebeu R$ 265.712,17. O dinheiro será dividido entre premiações e chamamentos para concorrência em geral. Desse valor, pouco mais de R$ 141 mil serão injetados em apoio a produções audiovisuais. O segundo maior grupo corresponde às demais áreas da cultura, as quais não estão ligadas ao setor audiovisual, como, por exemplo, a classe dos artesãos. Para esse setor, a previsão é reservar aproximadamente R$ 77 mil. Ainda segundo o plano de ação, o que sobrar dos recursos poderá ser dedicado à compra de equipamentos para instalação de salas multiuso, formações e capacitações para agentes culturais, além de apoio a festivais e mostras.

O próximo passo, conforme a Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, será o período de inscrições para os interessados nos três editais (audiovisual, instrutores em audiovisual e prêmio de produção cultural). O prazo acontece entre 28 de julho a 18 de agosto, na sede da própria secretaria. Dirigentes da pasta convocam os artistas para o lançamento oficial dos editais nesta quinta-feira (27), na Câmara, a partir das 19h, para também dar mais informações e tirar dúvidas do público.