Braskem é autuada em R$ 72 milhões por omissão e danos ambientais

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) autuou a empresa Braskem em mais de R$ 72 milhões por omissão de informações, danos ambientais e pelo risco de colapso e desabamento da mina 18, na região do Mutange, em Maceió. Essa é a vigésima autuação que a Braskem recebe do instituto desde 2018.

Multa por degradação ambiental

A primeira multa aplicada pelo IMA tem o valor de R$ 70.274.316,34 e foi estabelecida devido à degradação ambiental causada pelas atividades da Braskem, que afetam diretamente ou indiretamente a segurança e o bem-estar da população. Essas atividades geram condições desfavoráveis para as atividades sociais e econômicas na região.

Reincidência de colapso da mina

Um estudo realizado pelo IMA já havia constatado danos ambientais na região da mina 18. O novo colapso da mina, verificado in loco, foi caracterizado como reincidência. Essa reincidência agrava ainda mais a situação e a responsabilidade da Braskem.

Omissão de informações sobre a obstrução da cavidade

Além da multa por degradação ambiental e reincidência de colapso, a Braskem também será responsabilizada pela omissão de informações sobre a obstrução da cavidade da mina 18.

Essa obstrução foi detectada no dia 07/11/2023, quando a empresa realizou um exame de sonar prévio para o início do preenchimento da cavidade, em desconformidade com a Licença de Operação n° 2023.18011352030.Exp.Lon. A multa estabelecida para essa infração é de R$ 2.027.143,92.

Consequências para a Braskem

Com as autuações do IMA-AL, a Braskem acumula um total de mais de R$ 72 milhões em multas. Além disso, a empresa também enfrenta problemas de imagem e reputação, uma vez que essas autuações evidenciam a negligência da empresa em relação ao meio ambiente e à segurança da população.

Fonte: Agência Brasil