Bolsonaro, dono dos tribunais, baterá recorde de nomeações nas Cortes

0
52
Bolsonaro, dono dos tribunais, baterá recorde de nomeações nas Cortes
Bolsonaro, dono dos tribunais, baterá recorde de nomeações nas Cortes

Um levantamento feito pela revista “ISTOÉ” mostra que ninguém será tão dono dos tribunais no País como o atual presidente Jair Bolsonaro. Até o último dia de sua gestão, ele poderá indicar ou nomear noventa pessoas, entre juízes, advogados e promotores, para trinta e cinco vagas. Duas indicações serão para o Supremo Tribunal Federal. Número idêntico ele poderá colocar no Superior Tribunal de Justiça. A partir daí, os preenchimentos vão aumentando: três para o Tribunal Superior Eleitoral, três para o Tribunal Superior do Trabalho e três para o Superior Tribunal Militar.

O presidente terá, ainda, de colocar dez juízes nos Tribunais Regionais Federais e sessenta e seis nos Tribunais Regionais Estaduais. No Supremo Tribunal Federal, dois nomes poderão ser alçados, uma vez que os ministros Celso de Mello, oriundo do Ministério Público e indicado pelo ex-presidente José Sarney, e Marco Aurélio Mello, vindo da Justiça do Trabalho e indicado por Fernando Collor, se aposentarão até 2022. No Superior Tribunal de Justiça, as duas vagas que se abrirão decorrem das aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Félix Fischer. Há quem diga que há pretendentes, mas Bolsonaro os guarda em segredo, assim como não revelou, até o último minuto, que Carlos Velloso Filho iria mesmo para uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral. O pai, Carlos Velloso, presidiu o Supremo Tribunal Federal.

“Se houvesse troféu para o governante que mais indicações conseguiu emplacar no Supremo Tribunal Federal, ele já teria passado por diversas mãos”, afirma Antonio Carlos Prado na matéria da revista “Istoé”. Exemplifica que o marechal Deodoro da Fonseca e seu sucessor, Floriano Peixoto, ambos regendo o País na recém-proclamada República, empataram com o placar de quinze nomeações cada um. O tempo andou, Getúlio Vargas assumiu a Presidência em 1930 e tornou-se o recordista: vinte e uma. Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff também colocaram diversos magistrados na Corte, mas perdem feio: treze ao todo. Tem mais: dezoito novas vagas poderão surgir se for criado, com sede em Minas Gerais, o sexto Tribunal Regional Federal. O Supremo Tribunal Federal é mais falado por ser a Corte mais conhecida no País, o que se evidenciou a partir do julgamento do “mensalão”, que se constituiu num dos mais polêmicos e arrastados na história do Judiciário brasileiro.

Por outro lado, ainda na revista “ISTOÉ”, o diretor editorial Carlos José Marques, em artigo intitulado “Bolsonaro deveria ir pescar”, trata o presidente como fator de instabilidade constante, foco das maiores destemperanças verbais e atos estabanados e diz que agora ele tem atemorizado parlamentares com suas demandas corporativistas que não cessam. Fez de tudo pelos policiais até o último momento, deu acenos aos evangélicos, afrouxando suas obrigações fiscais, retirou militares da facada mais dura na reforma da Previdência. “Bolsonaro parece um candidato em campanha, muito mais que um chefe da Nação. Governa para grupos, menospreza instituições, dá de ombros para as autênticas prioridades da população em geral. No que tange ao papel de presidente, ele tem sido um desaglutinador de ideias ao invés de maestro do entendimento, como deveria”, ressalta o jornalista.

Carlos José Marques pontua que o presidente fez de tudo para sabotar o País enquanto brinca de mandar quebrando princípios constituídos. E exemplifica: “Outro dia defendeu a prática do trabalho infantil, fazendo apologia a uma ilegalidade prevista na Constituição. Rebelou-se contra a demarcação de terras indígenas, também estabelecida em lei, e desdenhou dos índices estatísticos de institutos oficiais como o IBGE. Mais adiante comparou o Brasil a “uma virgem que todo tarado de fora quer”. Demonstra, dia a dia, não entender o peso das palavras e a liturgia do cargo que ocupa. Mesmo a base aliada do presidente trabalha para que, daqui pela frente, ele ao menos não atrapalhe os trabalhos legislativos e as articulações em curso pelo entendimento”. Para o diretor editorial da “ISTOÉ”, Bolsonaro mal percebe que são os próprios caprichos que o estão colocando na posição de isolamento. E arremata: “Nesse contexto, seria mesmo aconselhável a pescaria para espairecer ou ensaiar uma volta ao presidencialismo de coalizão, sem o qual pode até mandar, embalado pela claque de torcedores, mas não governa”.

, com “ISTOÉ”

Deixe uma resposta