BEm, FGTS Emergencial, 13º do INSS e Pronampe voltam em 2021

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Diante do agravamento da pandemia da Covid-19 no Brasil, o Governo Federal vem avaliando a possibilidade de retomar os benefícios liberados no ano passado. Além do auxílio emergencial 2021, que já está sendo pago, também devem voltar o BEm, FGTS Emergencial, 13º salário do INSS e Pronampe.

As medidas de apoio financeiro à população vão contemplar trabalhadores, aposentados e pensionistas e empresas que foram afetadas pela crise decorrente da pandemia. Contudo, existe um impasse referente à aprovação do orçamento para este ano impedindo a aprovação desses benefícios. Confira detalhes sobre cada um deles a seguir:

BEm

O Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) é o que está mais próximo de ser liberado. Trata-se de um programa voltado para trabalhadores que tiveram suas jornadas de trabalho e salários reduzidos em 25%, 50% e 70%, ou ainda que tiveram o contrato suspenso temporariamente durante a pandemia.

A intenção do Governo Federal pretende liberar o benefício o mais rápido possível. De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, assim que a medida for aprovada, os pagamentos devem retornar imediatamente.

Existem duas possibilidades para que isso ocorra. A primeira é um Projeto de Lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deve ser votado ainda nesta quinta-feira, 15. A segunda opção que viabiliza a volta do programa é a PEC que permite “furar” o teto de gastos com despesas relacionadas ao enfrentamento da pandemia.

FGTS Emergencial

Mesmo com a possibilidade de o Governo liberar uma nova rodada de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade emergencial, a medida ainda é incerta. Isso porque houveram poucas discussões sobre o assunto no Congresso. Contudo, nos bastidores, políticos sinalizam que a liberação do FGTS Emergencial poderá ser confirmada a partir do mês de junho.

Esta modalidade de saques foi criada no ano passado, em decorrência da pandemia. A medida possibilitou o saque no valor de até um salário mínimo, que foi de R$ 1.045 em 2020, das contas ativas e inativas do FGTS.

13º salário do INSS

Outra alternativa considerada pelo Governo Federal é a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida é mais simples e praticamente certa, uma vez que os pagamentos já são previstos no orçamento anual, portanto não comprometem os cofres públicos. Entretanto, não há orçamento disponível no momento para que esses pagamentos sejam adiantados.

No orçamento aprovado para 2021, 26,4 bilhões de despesas obrigatórias que seriam destinadas ao pagamento de aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários foram retiradas. Agora, a ideia é retirar emendas do texto para que a medida seja executável. A estimativa é que a liberação do 13º salário do INSS de forma antecipada movimente cerca de R$ 50 bilhões na economia brasileira.

Pronampe

Com o Projeto de Lei que altera a LDO, seria possível também voltar com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Isso porque a medida não cria despesas diretamente e não desconsidera regras fiscais como o teto de gastos e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Pronampe libera crédito para micro e pequenas empresas, que poderão utilizar o valor obtido para realizar investimentos, como aquisição de máquinas e equipamentos e reformas, arcar com despesas operacionais como a compra de matérias primas e mercadorias ou pagamento de contas e salário dos funcionários, ou ainda para utilizar como capital de giro.

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