BC propõe novas modalidades do Pix, como saques gratuitos e limite de R$ 500 por dia

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O Banco Central pretende ampliar o uso do Pix, sistema de pagamentos instantâneos lançado em novembro do ano passado. Para isso, foi aberta uma consulta pública nesta segunda-feira, 10, sobre as novas modalidades do sistema.

O Pix permite realizar pagamentos e transferências entre pessoas físicas e jurídicas em poucos segundos, em qualquer dia e horário. Agora, a proposta do BC é incluir duas novas opções: o Pix saque (exclusivo para a retirada de valores) e o Pix troco (relacionado à compras ou prestação de serviços). Ambas devem oferecer até quatro operações gratuitas por mês, e estarão disponíveis para todas as pessoas que possuem contas em instituições participantes do Pix e utilizam o serviço.

“A partir da quinta transação, as instituições financeiras ou de pagamentos detentoras da conta do sacador poderão cobrar uma tarifa pela transação. Os sacadores não poderão ser cobrados diretamente pelos agentes de saque”, destacou o BC. Embora ainda não tenha sido definido, o limite de saque deve ser de R$ 500 por dia.

“Todas essas regras estão sendo submetidas a contribuições da sociedade [por meio da consulta pública] e serão aperfeiçoadas após o processamento das sugestões recebidas”, acrescentou a instituição. A consulta pública está disponível no site do BC e segue até 9 de junho.

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A estimativa do Banco Central é que o Pix saque e o Pix troco sejam liberados a partir de agosto de 2021. Segundo a instituição, as duas novas modalidades vão proporcionar mais comodidade aos usuários, que poderão sacar pequenos valores quando necessário, sem precisar levar muito dinheiro na carteira.

Pix saque e Pix troco

De acordo com o Banco Central, o saque vai funcionar da mesma forma que um pagamento via Pix. Ou seja, após a leitura do QR Code, ocorre a autenticação do pagamento e a transferência será concluída. “A diferença é que, ao invés de receber um produto ou serviço em contrapartida, receberá o correspondente valor em dinheiro em espécie”, explicou o BC.

O limite diário de saques será determinado a partir da consulta pública. Em seguida, as instituições participantes do Pix e agentes de saque definirão as condições do serviço. “Os estabelecimentos comerciais e demais agentes de saque terão liberdade de definir se querem ofertar apenas PIX Saque, apenas PIX Troco ou ambos; os dias e períodos que pretendem disponibilizar o serviço; informações sobre os valores (exemplo, apenas múltiplos de R$ 10), entre outros”, ressaltou a instituição.

Os saques estarão disponíveis em estabelecimentos comerciais e empresas de diversos segmentos ou em instituições especializadas no serviço de saque, como os caixas 24 horas, por exemplo. O BC também esclareceu que o Pix saque poderá ser oferecido pelas próprias instituições financeiras, por meio dos terminais de auto atendimento.

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