Banco do Brasil e Caixa pagam benefício de até R$ 1.813,03 a trabalhadores

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Banco do Brasil e Caixa pagam benefício de até R$ 1.813,03 a trabalhadores
Banco do Brasil e Caixa pagam benefício de até R$ 1.813,03 a trabalhadores

O auxílio emergencial de R$ 600 ou R$ 1.200,00 (duas cotas) trouxe alívio financeiro para mais de 50 milhões de trabalhadores informais, autônomos, desempregados e microempreendedores individuais (MEI) de baixa renda. Mas como fica a situação dos trabalhadores formais?

Para eles o governo oferece o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, o BEm. Durante a pandemia, empresas estão autorizadas a negociar com os funcionários um acordo de redução temporária de jornada e salário ou mesmo a suspensão do contrato de trabalho.

Em contrapartida, o colaborador recebe uma ajuda do governo que pode chegar a R$ 1.813,03 por mês. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil operam os pagamentos.

Quem pode receber o BEm?

O empregado com carteira assinada que fez acordo para redução temporária da jornada e salário ou suspensão total do contrato de trabalho tem direito ao BEm. Também pode receber o benefício o empregado intermitente, ou seja, sem uma jornada nem salário fixo, mas que tinha assinado carteira até a data de 1º de abril de 2020.

Qual o valor do benefício?

O BEm paga entre R$ 261,25 ( mínimo) e R$ 1.813,03 (máximo), por parcela. O cálculo que define o quanto cada trabalhador receberá é feito sobre o saldo total do seguro-desemprego, usado em casos de demissões. 

As reduções na jornada podem ser de 25%, 50% ou 70%, assim como os descontos nos salários. Isso porque as reduções equivalem entre si. Sendo assim, o valor do BEm corresponde a um desses percentuais aplicado sobre o seguro-desemprego. 

No caso de suspensão total do contrato de trabalho, o pagamento é de 100% do valor do seguro-desemprego; ou 70%, caso a empresa teve rendimento bruto acima de R$ 4,8 milhões em 2019.

A regra não se aplica aos intermitentes, que recebem a quantia fixa de R$ 600,00.

Quantas parcelas serão pagas?

Para o trabalhador que teve a jornada e salário reduzidos, o BEm será pago durante três meses, ou seja, três parcelas. Isso acontece porque o acordo não pode durar mais que 90 dias. No caso de suspensão do contrato de trabalho, o empregado tem direito a duas parcelas, ou seja, a duração é de até dois meses.

Intermitentes que tinham carteira assinada em 1º de abril receberão três parcelas no valor de R$ 600,00, mesmo que sejam demitidos, totalizando R$ 1.800,00. 

Como acontecem os repasses do BEM?

O BEm é creditado em qualquer banco, contanto que a conta não seja na modalidade salário. Durante o acordo com a empresa, o trabalhador informa a conta bancária na qual deseja receber o dinheiro. 

O Banco do Brasil e a Caixa são responsáveis pelos pagamentos aos correntistas. O trabalhador com conta em outra instituição receberá uma transferência por meio do Banco do Brasil. 

Quem não tem conta, os repasses são feitos via poupança digital Caixa, a mesma utilizada para o pagamento do auxílio emergencial. No caso de intermitentes, os pagamentos são feitos exclusivamente pela poupança digital. 

O pagamento das parcelas acontece em até 30 dias depois que o Ministério da Economia recebe o acordo de redução da jornada, salário ou suspensão do contrato. O empregador tem até 10 dias, contabilizados a partir da assinatura do documento, para comunicar o governo. O processo deve ser feito pelo Portal Empregador Web.

Aos intermitentes, o governo anunciou o calendário de pagamento com os depósitos das parcelas nas seguintes datas: 04 de maio, 1º de junho e 29 de junho de 2020.

A consulta ao andamento da solicitação ao BEm pode ser feita no portal de serviços do governo federal. Basta criar um cadastro e senha para os acessos.

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