Banco Central libera dois novos empréstimos durante a pandemia

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Banco Central libera dois novos empréstimos durante a pandemia
Banco Central libera dois novos empréstimos durante a pandemia

Por meio da Medida Provisória (MP) nº 922/20, editada na semana passada, o Banco Central (BC) anunciou duas novas linhas de empréstimo, com a liberação de um potencial de crédito que gira em torno de R$ 180 bilhões. As modalidade incluem o refinanciamento de imóveis e a oferta de capital de giro para empresas.

As ações se juntam ao Pronampe, programa lançado no dia 11 de junho e que oferece cerca de R$ 15,9 bilhões aos bancos para o fomento e concessão dos recursos às pequenas e médias empresas com receita anual de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões. De acordo com as instituições participantes, a procura tem sido alta.

Empréstimo imobiliário durante a pandemia

Quem possui um imóvel pode utilizá-lo em mais de uma operação de empréstimo durante a pandemia. Isso vale tanto para pessoa física quanto jurídica. Foram liberados R$ 60 bilhões para a medida, informou o chefe de departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, João André Calvino. A modalidade levou em consideração o espaço que os mutuários (pessoa que recebe o empréstimo no contrato mútuo) têm em se tratando das operações de financiamento imobiliário.

O chamado “compartilhamento de alienação fiduciária de bens e imóveis”, possibilita àqueles que já pagaram 3/4 do valor da propriedade de ir ao banco e receber de volta a quantia quitada conforme as condições do contrato original do financiamento. Resumindo: o dono do imóvel consegue refinar o seu bem, só que com taxas de juros mais em conta.

Uma das condições da contratação está relacionada ao prazo do empréstimo, que não pode ser maior que o do contrato original de financiamento. O intuito da modalidade deve ser enxergada como uma oportunidade para quem precisa de dinheiro, mas está inadimplente em outras linhas de crédito.

Capital de giro para empresas contra a crise

No caso das empresas, foi criado o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE). Para a linha de crédito, o potencial financeiro oferecido é de até R$ 120 bilhões. As vantagens da medida incluem carência mínima de 36 meses e taxa de juros de livre pactuação na contratação de empréstimos.

Financiamentos de 12 meses, por exemplo, contarão com o juro médio na faixa de 9% ao ano, como informou o Banco Central. O alvo da ação são as empresas com rendimentos de até R$ 100 milhões em receita bruta anual. Para elas, serão direcionados ao menos 80% do volume de recursos.

O dinheiro vai para o capital de giro da empresa beneficiada e o banco não poderá associar o empréstimo ao pagamento de dívidas anteriores. Diferentemente como acontece no Pronampe, no CGPE o governo não entra com o compartilhamento de riscos para casos de inadimplência.

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