Assinado acordo de cooperação técnica do Procon-CG com a ANP

A ações e projetos de fiscalização do Procon de Campina Grande passam a contar com a parceria oficial da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), durante as ações em postos de combustíveis no município. O acordo de cooperação técnica e operacional que garante esse trabalho em conjunto foi assinado na manhã desta segunda-feira (08) pelos representantes dos dois órgãos.

Segundo o coordenador do Procon Municipal, Waldeny Santana, a nova parceria tem o objetivo de aumentar a confiabilidade na missão de proteger e defender o consumidor campinense junto à sociedade, a partir de atividades de fiscalização alinhas com o Governo Federal, por meio da ANP; bem como os trabalhos de prevenção e repressão as condutas violadoras da legislação vigente.

O acordo de cooperação técnica e operacional estabelece a mútua assistência e cooperação no desenvolvimento de ações e projetos de interesse recíproco do Procon-CG e a ANP, a exemplo de atividades de fiscalização, no sentido da educação e orientação dos agentes do setor; garantir a segurança do abastecimento; melhorar a gestão de ações de fiscalização; promover a economia de recursos públicos; subsidiar ações de defesa da concorrência e da gestão de programas de monitoramento de qualidade de combustíveis e similares.