Apple não tem descanso: Novo processo em tribunal pode levar a pagamento de 1,75 mil milhões de euros

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Parece que a Apple tem o mínimo descanso nas batalhas jurídicas que enfrenta. Uma ação coletiva foi movida esta semana no Tribunal de Londres em relação à App Store da Apple. O processo alega que a Apple está cobrando demais dos usuários há anos.

De acordo com o processo, a Apple tem explorado seu domínio no mercado do Reino Unido ao cobrar 30% de comissão por aplicativos pagos. Se o recurso for aceite, a Apple poderia pagar uma compensação aos usuários do Reino Unido de cerca de £ 1,5 bilhão (qualquer coisa como 1,75 milhões de euros ou 11,11 milhões de reais). A compensação seria paga a qualquer pessoa no Reino Unido que comprou aplicativos na App Store desde 2015.

Segundo a agência Bloomberg, a Apple afirmou que acredita que o processo é uma oportunidade de discutir com o tribunal o seu compromisso inabalável com os consumidores e os muitos benefícios que a App Store proporcionou à economia do Reino Unido.

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A partir dessa declaração, parece que a Apple não está nem um pouco preocupada com o processo. A empresa continuou dizendo: “A comissão cobrada pela App Store é muito comum entre todos os outros mercados digitais. Na verdade, 84% dos aplicativos na App Store são gratuitos e os desenvolvedores não pagam nada à Apple. E para a grande maioria dos desenvolvedores que pagam uma comissão à Apple porque estão vendendo um bem ou serviço digital, eles têm direito a uma taxa de comissão de 15%”.

O facto de 84% dos aplicativos da App Store serem gratuitos não é muito relevante, já que o processo trata apenas de aplicativos pagos. O comunicado também diz os desenvolvedores paga à Apple uma comissão de 15%, o que implica que o resto fica com eles. Esta política de comissão de 15% foi introduzida recentemente, há menos de um ano, sendo que a ação judicial diz respeito à política anterior de comissão de 30% da Apple, utilizada de 2015 a 2020.

A Apple enfrentou muitas batalhas jurídicas ao longo dos anos e muitas vezes as resolveu fora dos tribunais, sendo de destacar que recentemente parece estar a ser atacada de vários lados, com claro destaca ao processo em tribunal que coloca Apple frente a frente com a Epic Games.

Fonte: Bloomberg

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