Após acordo com a Defensoria, unidades prisionais de SP passarão a oferecer banho quente para detentos

As unidades prisionais do estado de São Paulo passarão a oferecer regularmente água aquecida para o banho dos detentos. A medida é resultado de um acordo firmado entre a Defensoria Pública e o governo do estado de São Paulo.

O acordo estabelece a instalação de chuveiros aquecidos em áreas comuns em todas as unidades do estado. Para isso, o governo tem 90 dias para apresentar um Plano de Trabalho, indicando os locais onde o serviço já está disponível e os planos de instalação onde ainda não foi implementado.

Após a apresentação do Plano de Trabalho, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) terá um período de 18 meses para concluir a instalação em todas as unidades penitenciárias. Caso contrário, o governo estará sujeito a uma multa diária de R$ 10 mil, limitada a 30 dias, cujo valor será destinado ao Fundo Penitenciário.

O fornecimento de água quente nos presídios é um processo que corre na Justiça paulista desde 2013 e já chegou a ser anunciada por outras gestões estaduais. Em setembro de 2020, a gestão do ex-governador de João Dória (ex-PSDB) prometeu, após uma determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que instalaria o serviço em todo o sistema prisional do estado até 2021, o que não aconteceu.

O Termo de Acordo assinado nessa sexta-feira (9) contou com a participação da defensora pública-geral do estado de São Paulo, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho; da procuradora-geral do estado, Inês Maria dos Santos Coimbra; do secretário da SAP, Marcello Streinfinger; dos defensores públicos Bruno Shimizu, Camila Galvão Tourinho e Diego Rezende Polachini, além de representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Na ultima sexta (9), a chegada de uma frente fria derrubou as temperaturas no interior do estado de São Paulo. Em diversas regiões do estado, inclusive na capital, os termômetros bateram recorde de baixas temperatura e chegaram a 5°C.

Fonte: Metrópoles