Ao lado de Bolsonaro, presidente do STF ataca o negacionismo e o discurso de ódio

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Ao lado de Bolsonaro, presidente do STF ataca o negacionismo e o discurso de ódio – Foto: Reprodução

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, abriu o ano judiciário com duras críticas ao negacionismo científico em relação à pandemia de Covid-19. Ele afirmou que o momento pede fraternidade e “vozes ponderadas”. Por isso, colocou a reconstrução do país entre as prioridades da Suprema Corte em 2021, junto com a manutenção da democracia.

A abertura do ano judiciário foi realizada nesta segunda-feira (1º), em cerimônia que contou com a presença dos ministros do STF e do presidente da República, Jair Bolsonaro, e começou com um minuto de silêncio em homenagem às mais de 220 mil vítimas da Covid-19 no país. Fux explicou que o momento é de compaixão e criticou aqueles que não reconhecem a gravidade da pandemia de Covid-19.

“Não devemos ouvir vozes isoladas, algumas inclusive no âmbito do Poder Judiciário, […], pessoas que abusam da liberdade de expressão para propagar ódio, desprezam vítimas e desprezam, através do negacionismo científico, o problema grave que vivemos. É tempo de valorizarmos as vozes ponderadas, confiantes e criativas, que labutem diuturnamente nas esferas pública e privada para juntos vencermos essa batalha”, afirmou.

Fux concluiu que o ano de 2020 foi um ano de “choques e incertezas”, que “expôs cruelmente nossas fraquezas”. Porém, mostrou-se, então, confiança na ciência e na racionalidade. “Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus; a prudência vencerá a perturbação; e a racionalidade vencerá o obscurantismo.”

O presidente do Supremo Tribunal Federal fez o pronunciamento de abertura do ano judiciário, nesta segunda-feira, ao lado do presidente Jair Bolsonaro. O mandatário não fez nenhum pronunciamento na ocasião, mas chamou atenção pelo fato de estar de máscara. A proteção era obrigatória para os presentes na cerimônia organizada pelo STF, por conta da pandemia de Covid-19. Porém, nem sempre é usada pelo presidente Bolsonaro, que também já minimizou, em diversas vezes, o novo coronavírus.

Na ocasião, Fux ainda disse que o momento exige solidariedade, prudência e senso de responsabilidade. Ele argumentou que a pandemia “tem trazido lições que nos convidam a colocar a diferença em segundo plano, agir solidariamente e pensar no bem comum, pois a nossa sociedade e a democracia apenas funcionam quando não pensamos apenas em nós mesmos, mas em uns nos outros”.

O presidente do STF frisou que, nesse sentido, a Suprema Corte operou “escolhas corretas e prudentes para preservação da Constituição e da democracia, impondo responsabilidade da tutela da saúde e da sociedade a todos os entes federados”. No ano passado, o STF delegou aos estados e municípios a responsabilidade de definir as medidas de isolamento social de cada ente federado, o que tem sido criticado por Bolsonaro, que é contra o lockdown.

PAUTAS DO STF

Fux garantiu ainda que o Judiciário vai permanecer “ao lado do cidadão brasileiro e de suas instituições, para a reconstrução do país e a manutenção da democracia brasileira”. “O ano de 2020 nos impõe o desafio de reeguer o nosso querido Brasil. Precisamos e lograremos reconstruir o país como nação, sem perder de vista lições de solidariedade”, afirmou.

Nesse sentido, a pauta de julgamentos do STF neste primeiro semestre de 2021 foi construída de forma a privilegiar “casos cujo desfecho possam contribuir para a segurança jurídica dos contratos, para a retomada econômica do país, para o reforço da harmonia entre os entes federativos”, segundo Fux. A pauta, contudo, ainda pode passar por ajustes para incluir demandas importantes para o país e temas relacionados à pandemia de Covid-19.

Também participaram presencialmente da cerimônia de abertura do ano judiciário os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Kassio Nunes Marques. Já os ministros Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lucia, Edson Fachin e Alexandre de Moraes acompanharam a sessão de forma virtual.

Como convidados, a cerimônia recebeu o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP); o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz; e o procurador-geral da República, Augusto Aras, que acompanhou o evento de forma remota. O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) também foi convidado, mas cancelou a participação na manhã desta segunda-feira, em meio às negociações sobre a eleição para presidente da Câmara.

Com Correio Braziliense