A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia, nesta sexta-feira (1º), se coloca em consulta pública a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape.
Com a publicação da pauta da reunião, na última quarta-feira (22), a Anvisa informou ter recebido diversos pedidos de manifestação oral e de acesso às dependências da agência por representantes do setor regulado, de entidades civis e pela população em geral para acompanhar a deliberação.
Estão previstas ainda manifestações públicas em frente à sede da Anvisa, em Brasília, por entidades interessadas na matéria. “A diretoria colegiada decidiu que a citada reunião pública será conduzida sem a presença de representantes do setor regulado, de entidades civis e da população em geral, com o objetivo de resguardar a normalidade da sua realização.”
O debate será transmitido por meio do canal oficial da Anvisa no YouTube. Interessados podem enviar manifestações orais para conhecimento dos diretores conforme instruções disponíveis. O material será publicado no site da agência e reproduzidos durante a reunião.
Com Agência Brasil.
A Polícia Civil da Paraíba está investigando uma tentativa de duplo homicídio ocorrida na cidade de Camalaú, no interior do…
A promotoria de Justiça de Santa Rita, cidade da região metropolitana de João Pessoa, em parceria…
O acordo acelerará o escopo inicial de 144 poços não convencionais para entrega até o…
O Ministério da Fazenda vai divulgar na terça-feira (1º) uma lista com todas as empresas…
Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes…
Um ex-servidor exonerado do Ministério do Esporte foi alvo de uma operação da PF (Polícia Federal) e CGU (Controladoria-Geral…