Governo nega auxílio funeral a deputado na Paraíba; veja o que aconteceu

Governo da Paraíba nega auxílio funeral a deputado estadual

O Governo da Paraíba indeferiu o pedido de auxílio funeral apresentado pelo deputado estadual Inácio Falcão (PCdoB). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (28) e impacta o parlamentar após o falecimento de sua esposa.

Quem foi afetado pelo indeferimento?

O pedido negado era referente ao auxílio funeral para as despesas com o falecimento de Ilmar Facundo da Silva, esposa do deputado Inácio Falcão. Dona Ilmar, que era servidora do Estado e atuava na direção do Hemocentro de Campina Grande, faleceu em outubro do ano passado.

Por que o benefício foi negado?

De acordo com o despacho publicado, a assessoria jurídica da Secretaria de Estado da Administração analisou o processo e deu parecer pelo indeferimento do pedido. A análise jurídica considerou que o caso não se enquadra nos critérios para concessão do benefício.

Quais são as regras para o auxílio funeral?

• O benefício é destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social.
• Também pode ser concedido em casos de calamidade pública.
• Situações de risco de morte também são consideradas.

O que fazer agora?

A decisão administrativa de indeferimento foi publicada no Diário Oficial do Estado. Outros pedidos de auxílio funeral também foram negados na mesma publicação oficial.

A negativa do auxílio funeral a um deputado estadual levanta questionamentos sobre os critérios e a aplicação do benefício, que é focado em amparar famílias em situações extremas de necessidade.