Você mora em JP Receba a posse legal da sua casa com nova ação urgente

Governo da Paraíba acelera entrega de títulos e transforma a vida de milhares de famílias em JP

O Governo da Paraíba, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), iniciou uma ação crucial que vai garantir a posse legal de imóveis para milhares de famílias em João Pessoa. A ordem de serviço para a regularização fundiária das comunidades Aratu, Sonho Verde e Morada Nova já foi assinada, com os trabalhos previstos para começar no próximo dia 26, marcando o fim de uma espera de quase 10 anos.

Este projeto representa um investimento de R$ 2,78 milhões, utilizando recursos dos Governos Federal e Estadual através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A expectativa é que, em até 12 meses, os moradores dessas comunidades recebam seus tão esperados títulos de propriedade, transformando a realidade de quem vive em incerteza há uma década.

Quem será diretamente beneficiado pela regularização fundiária agora?

• Famílias das comunidades Aratu, Sonho Verde e Morada Nova, em João Pessoa.
• Moradores que aguardam há quase dez anos pela garantia da posse legal de suas residências.
• Beneficiários que terão seus títulos de propriedade entregues em até 12 meses.
• A comunidade Aratu também foi contemplada com um projeto de requalificação urbana, com investimentos superiores a R$ 94 milhões, para implantação de infraestrutura completa.

A iniciativa vai além da simples entrega de um documento. Ela envolve uma regularização completa, contando com a atuação de arquitetos, urbanistas e outros profissionais. Eles estarão em campo para mobilizar a população e trabalhar em melhorias territoriais como drenagem, redes de água, esgoto e infraestrutura habitacional.

O que fazer para garantir seu título de propriedade neste processo?

Os primeiros passos para a regularização já começaram no fim de 2023, especialmente na comunidade Aratu, após a Cehap conseguir autorização para atuar em áreas federais, resolvendo um impasse legal antigo.

Houve uma reunião técnica recentemente, com a participação do procurador da República José Godoy, para alinhar os próximos passos. Um diálogo direto com as comunidades está previsto para o dia cinco de maio. Este encontro será fundamental para que os moradores entendam como o processo funcionará na prática.

É essencial que as famílias afetadas acompanhem os comunicados da Cehap e participem ativamente das reuniões em suas comunidades. Fique atento às orientações dos profissionais que estarão em campo, pois eles guiarão os moradores sobre a documentação necessária e os próximos estágios para a garantia da sua propriedade.

A presidente da Cehap, Emília Correia Lima, ressaltou que “é uma luta antiga, uma luta grande, mas agora estão vindo os primeiros resultados, felizmente”. Ela destacou o avanço significativo para resolver a questão da propriedade da terra, que envolve terrenos de diferentes titularidades.

Essa ação promete não só assegurar o direito à moradia, mas também elevar a qualidade de vida dos moradores das comunidades de Aratu, Sonho Verde e Morada Nova, oferecendo dignidade e segurança jurídica para o futuro.