Escândalo ambiental em João Pessoa: Praias paradisíacas ameaçadas por esgoto e prefeito Leo Bezerra exige fiscalização implacável da Cagepa após ultimato da justiça

Gestão municipal intensifica pressão sobre a concessionária de água e esgoto para erradicar lançamentos irregulares que comprometem o litoral da capital paraibana

O prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, anunciou que exercerá fiscalização rigorosa sobre a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) com o objetivo de frear o descarte de esgoto nas praias da cidade. A medida é uma resposta à crescente preocupação pública e a uma recente determinação judicial que intimou órgãos públicos a apresentarem um plano de contenção para a problemática ambiental que afeta o litoral da capital paraibana, conforme apurado pelo Jornal da Paraíba.

A discussão sobre o despejo de efluentes sanitários ganhou força na semana anterior, após a Justiça exigir que a Prefeitura, a Cagepa e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) articulassem, de forma conjunta, uma solução para o transtorno. Em entrevista ao programa Bom Dia Paraíba, das TVs Cabo Branco e Paraíba, na manhã da última quarta-feira (15), o chefe do executivo municipal reafirmou seu compromisso com a questão.

Há um histórico de desacordo entre o Município e a Cagepa quanto à responsabilidade pelo lançamento de esgoto. Leo Bezerra, no entanto, enfatizou a urgência de uma resolução, demonstrando sua insatisfação com a situação:

“Eu vou cobrar da Cagepa, sim. Já encaminhei ofícios, já entrei em contato por aplicativo de mensagens. E eu vou fazer o meu papel de fiscalização, sim. Doa a quem doer, porque nós temos que resolver esse problema. Não dá mais. João Pessoa cansou, nós cansamos, os cidadãos cansaram, o turismo cansou. Eu não vou admitir mais que essa praia belíssima que nós temos esteja poluída.”

Na fase inicial do trâmite judicial, a Cagepa argumentou não haver subdimensionamento em seu sistema de esgotos, atribuindo as falhas a ligações clandestinas existentes na rede. Em contrapartida, o Município e a Sudema asseguraram que a fiscalização da rede de esgoto é conduzida com regularidade. Apesar das visões divergentes, um consenso entre as partes será inevitável para atender às exigências da Justiça.

Determinações judiciais para a proteção do litoral

A Justiça impôs uma série de medidas cruciais aos réus da ação (Município, Cagepa e Sudema), visando a interrupção e o controle do despejo de esgoto. Entre as principais deliberações, destacam-se:

• Apresentação, em até 30 dias, de um plano de ação detalhado para cessar o lançamento de esgoto nas praias de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa;
• Atuação integrada entre a Prefeitura e a Sudema para monitorar a qualidade da água no momento da abertura de galerias pluviais;
• Inclusão da análise da qualidade da areia como parte integrante do monitoramento ambiental;
• Reinstalação, no prazo de 15 dias, das placas de balneabilidade ao longo de toda a orla;
• Proibição de novas ligações à rede de esgoto e da implantação de grandes empreendimentos em áreas cuja capacidade de tratamento não seja comprovada.