Dono de restaurante famoso se torna réu por crime ambiental
Dono de restaurante famoso se torna réu por crime ambiental
A Justiça da Paraíba acatou a denúncia do Ministério Público e transformou o empresário Jocélio Costa, proprietário do conhecido Bar do Cuscuz, em réu em um processo por crime ambiental. A decisão, proferida na última sexta-feira (10), envolve o despejo irregular de esgoto na rede pluvial, em uma área turística e ambientalmente protegida da orla de João Pessoa.
O que aconteceu com o Bar do Cuscuz?
O restaurante e seu proprietário agora respondem formalmente à Justiça por danos ambientais. A acusação baseia-se em investigações que revelaram o lançamento de esgoto diretamente na rede pluvial. Com a decisão, a dupla tem um prazo de dez dias para apresentar sua defesa inicial.
Quem é afetado e quais os riscos?
- O empresário Jocélio Costa e o Bar do Cuscuz são os réus no processo.
- A prática apontada pelo MP pode ter causado poluição hídrica.
- Há risco para a fauna aquática e para a balneabilidade das praias locais.
- O Ministério Público também pede R$ 200 mil por danos morais coletivos.
Como o crime ambiental foi descoberto?
A situação veio à tona em maio de 2024, durante a Operação Praia Limpa. A investigação apontou que a estrutura irregular e uma possível ligação clandestina de esgoto foram os responsáveis pelo lançamento indevido na rede pluvial. O MP argumenta que o proprietário falhou em garantir a conformidade ambiental do estabelecimento.
O que o dono do Bar do Cuscuz precisa fazer agora?
Jocélio Costa, como responsável pelo estabelecimento, tem o dever de apresentar defesa formal no processo. A omissão na fiscalização e a permissão da ligação irregular são os pontos centrais da acusação que podem levar à condenação.
A promotora Ismânia do Nascimento Rodrigues destacou que a responsabilidade recai sobre o proprietário para assegurar que as operações comerciais estejam de acordo com a legislação ambiental vigente. A decisão judicial reforça a necessidade de atenção às normas ambientais, especialmente em áreas sensíveis como a orla.
