Prefeito de Sobrado investigado por compra de remédios com suspeita de fraude
Prefeitura de Sobrado sob investigação do MPPB por compra de medicamentos
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades na Prefeitura Municipal de Sobrado, envolvendo a compra de medicamentos. A investigação foi motivada por uma denúncia feita pela empresa José Orlando Alves Fernandes (+Farma) e visa esclarecer suspeitas relacionadas a um pregão eletrônico.
O que motivou a investigação?
A apuração foca no Pregão Eletrônico nº 00006/2025, que tem como objetivo a aquisição parcelada de medicamentos para o ano de 2025. O modelo de licitação previa a oferta do maior percentual de desconto sobre a tabela da ABC Farma. O procedimento preparatório anterior expirou, levando o MPPB a dar continuidade às apurações em um formato mais robusto.
Quais os próximos passos?
- O MPPB juntou o Acórdão AC2 01400/25 ao processo.
- O prefeito Olinaldo Martins e o secretário de Saúde de Sobrado foram notificados.
- Os gestores têm um prazo de 10 dias para apresentar defesa.
O que fazer agora?
A prefeitura de Sobrado e seus gestores devem apresentar a defesa solicitada pelo Ministério Público dentro do prazo estipulado. A população aguarda o desdobramento das investigações para garantir a lisura nos processos de compra de medicamentos essenciais.
A decisão de converter o procedimento em inquérito civil público foi publicada nesta sexta-feira (3) e assinada pelo promotor de justiça Eduardo de Freitas Torres. O objetivo é colher novos elementos de convicção para esclarecer os fatos denunciados pela empresa +Farma.
Este inquérito civil público visa assegurar que os recursos públicos destinados à saúde sejam utilizados de forma correta e transparente, garantindo o acesso da população aos medicamentos necessários.
