Meta e MPT firmam acordo para combater trabalho infantil artístico em plataformas digitais; Paraíba impulsiona inovação tecnológica
Meta e MPT unem forças contra trabalho infantil artístico online; Paraíba investe em tecnologia
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) alcançaram um acordo judicial inédito com a Meta, empresa responsável por redes sociais como Facebook, Instagram e Threads. O objetivo é combater de forma proativa a identificação de perfis que apresentem trabalho infantil artístico sem autorização judicial e outras formas de exploração de crianças e adolescentes no ambiente virtual.
A medida estabelece critérios rigorosos para a proteção de menores em plataformas digitais, com sanções previstas em caso de descumprimento. A verificação dos perfis será periódica, considerando fatores como a presença de crianças ou adolescentes como protagonistas do conteúdo, contas com grande alcance (mínimo de 29 mil seguidores) e atividade recente. O acordo visa garantir um ambiente online mais seguro para os jovens.
Em paralelo, o estado da Paraíba tem investido significativamente no desenvolvimento tecnológico e na inovação. O governador João Azevêdo entregou uma carreta do projeto Caminhos Digitais, destinada a oferecer cursos de qualificação em tecnologia por todo o estado, fortalecendo o ecossistema de startups e a conexão com o mercado internacional. Essas iniciativas demonstram um compromisso com o futuro e o desenvolvimento socioeconômico.
Critérios rigorosos para proteção de menores nas redes sociais
Conforme o MPT, o acordo com a Meta detalha os critérios para a identificação de perfis irregulares. A verificação periódica levará em conta a presença de crianças ou adolescentes como protagonistas do conteúdo, contas com um alcance mínimo de 29 mil seguidores e atividade recente nas plataformas. Essa abordagem proativa busca antecipar e prevenir a exploração.
Caso sejam identificadas irregularidades, os responsáveis pelos perfis terão um prazo de 20 dias para apresentar um alvará judicial que autorize o trabalho do menor. A ausência de regularização resultará no bloqueio da conta no Brasil em até dez dias. O descumprimento das cláusulas pode acarretar multas significativas, incluindo R$ 100 mil por criança ou adolescente em caso de falta de bloqueio da conta irregular.
A Meta também se comprometeu a criar mecanismos de denúncia para usuários e para o Sistema de Garantia de Direitos (SGDCA). Além disso, a empresa deverá desenvolver sistemas de verificação de idade que vão além da autodeclaração e restringir o acesso de menores de 18 anos aos programas de monetização direta das plataformas. A Meta poderá ser condenada a pagar R$ 300 mil por descumprimento das demais obrigações e deverá recolher R$ 2,5 milhões a fundos de proteção à infância e adolescência.
Paraíba impulsiona inovação com projeto Caminhos Digitais
O governador da Paraíba, João Azevêdo, celebrou o sucesso do evento Spotlight Paraíba, que marcou a entrega da carreta do projeto Caminhos Digitais. Esta unidade móvel oferecerá cursos de qualificação tecnológica em todos os 223 municípios do estado, equipada com tecnologia de ponta para a formação em áreas como letramento digital, programação, inteligência artificial e segurança digital.
A iniciativa visa conectar os municípios paraibanos com o que há de mais moderno em termos de tecnologia e capacitação profissional. Os cursos são gratuitos e alinhados às demandas do mercado de trabalho, com uma estrutura progressiva para o desenvolvimento das competências dos participantes. O objetivo é democratizar o acesso à qualificação tecnológica.
O governador ressaltou os investimentos superiores a R$ 700 milhões na área de ciência e tecnologia na Paraíba, incluindo editais, bolsas de pesquisa e apoio a startups. Ele também apresentou projetos como o Centro de Computação Quântica e o Radiotelescópio Bingo, que visam criar um ecossistema de ciência e tecnologia de ponta na região, com potencial para reter talentos e impulsionar o desenvolvimento estadual.
Startups paraibanas ganham destaque e representatividade internacional
Durante o evento Spotlight Paraíba, ocorreu uma competição de startups, reunindo 10 empresas selecionadas que apresentaram seus projetos para especialistas e investidores. As três startups vencedoras – Sous Clinic, Lubit e Workibi – garantiram participação com todas as despesas pagas no Web Summit Rio 2026.
A premiação inclui inscrição, passagens aéreas e hospedagem para o evento, além de acesso a uma programação estratégica com reuniões com investidores e oportunidades de captação de recursos. O CEO da Lubit, Rubens Rabelo, expressou gratidão aos incentivos do Governo da Paraíba, destacando o trabalho de apoio à inovação no estado.
O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior do Estado, Cláudio Furtado, enfatizou a importância do evento e o alto nível dos projetos apresentados. A participação de quase 200 startups demonstra a força da Paraíba na produção de conhecimento e o compromisso do governo em apoiar o ecossistema de inovação e as startups locais, visando o desenvolvimento futuro do estado e da região Nordeste.
