Ruy Carneiro e Luciano Cartaxo: Ações Legislativas e Apoio Concreto na Paraíba em Defesa dos Direitos das Mulheres
Ruy Carneiro e Luciano Cartaxo: Ações Legislativas e Apoio Concreto na Paraíba em Defesa dos Direitos das Mulheres
No contexto do Dia Internacional da Mulher, o deputado federal Ruy Carneiro e o deputado estadual Luciano Cartaxo reforçam seus compromissos com a proteção e valorização das mulheres, apresentando um histórico de ações legislativas e apoio prático. Ambos os parlamentares destacam a importância de ir além do discurso, implementando leis e destinando recursos que geram impacto real na vida das paraibanas e brasileiras.
As iniciativas abrangem diversas frentes, desde o combate à violência em suas variadas formas, incluindo a digital, até a promoção da saúde, autonomia financeira e segurança no mercado de trabalho. As ações buscam garantir que os direitos das mulheres sejam efetivamente respeitados e ampliados em todo o estado e no país.
O deputado Ruy Carneiro tem um histórico de proposições focadas em endurecer o combate a crimes contra mulheres, como o aumento de pena para estupro de vulnerável e o combate ao stalking. Já o deputado Luciano Cartaxo tem se destacado por projetos que criam políticas estaduais de prevenção e combate a crimes cibernéticos e de proteção institucional, demonstrando um trabalho articulado em prol da segurança feminina.
Ações Legislativas em Defesa dos Direitos das Mulheres
O deputado federal Ruy Carneiro é coautor do projeto que instituiu o Protocolo “Não é Não” e autor de propostas que visam aumentar penas para crimes de estupro de vulnerável. Ele também é responsável por projetos que garantem direito a acompanhante em mastectomias e combatem a perseguição em redes sociais (stalking).
Atualmente, Carneiro relata um projeto de lei que reúne 32 propostas para endurecer o combate aos crimes digitais. Além disso, apresentou a PEC 163/19, que estende a estabilidade no emprego para gestantes em qualquer tipo de vínculo empregatício, inclusive cargos comissionados, buscando maior segurança no mercado de trabalho.
Por sua vez, o deputado estadual Luciano Cartaxo tem um portfólio expressivo de projetos de lei. Entre eles, destacam-se o PLO 3357/24, que combate a divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento (revenge porn), e o PLO 2533/24, que cria a Rede de Pesquisa sobre Violência Cibernética contra as Mulheres. Ele também propôs o registro de dados de condenados por violência contra a mulher (PLO 1698/24) e a criação do Comitê de Proteção à Mulher (PLO 556/23).
Saúde e Autonomia Feminina em Foco
Na área da saúde, Luciano Cartaxo propôs prioridade no atendimento odontológico para vítimas de violência doméstica (PLO 3053/24) e a priorização de mamografias para mulheres entre 40 e 70 anos (PLO 2272/24). Ele também é autor de iniciativa que institui diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna na Paraíba.
Para promover a autonomia econômica e o protagonismo feminino, Cartaxo apresentou o PLO 1799/24, que institui a Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo, e o PLO 1798/24, que incentiva a promoção de mulheres e meninas em espaços de liderança. Diretrizes para incentivar a presença feminina na construção civil (PLO 618/23) e a proteção a mães solo contra discriminação no serviço público estadual (PLO 181/23) também fazem parte de suas ações.
Apoio Direto e Conquistas na Paraíba
O deputado Ruy Carneiro destinou mais de R$ 700 mil para entidades paraibanas que acolhem mulheres em situação de vulnerabilidade, como a Em Adoração, Rede Feminina de Combate ao Câncer e Doce Mãe de Deus, oferecendo suporte psicológico, social e jurídico. Uma iniciativa simbólica foi a doação de 15 mil absorventes em João Pessoa, combatendo a pobreza menstrual, com recursos obtidos através da renúncia total de seu auxílio-mudança.
Luciano Cartaxo, por sua vez, contribuiu para o esporte feminino com a lei que inclui o futebol feminino no programa Paraíba Esporte Total. Ele também é autor da lei que garante isonomia salarial e de condições de trabalho para árbitros e árbitras no estado. A criação do Dia Estadual da Conquista do Voto Feminino (Lei nº 13.033/2024) reforça o reconhecimento histórico da luta das mulheres por direitos.
Um Compromisso Contínuo pela Igualdade
Ambos os parlamentares reforçam que o 8 de março é uma data para celebrar conquistas, mas a luta pela proteção e igualdade das mulheres deve ser permanente. Ruy Carneiro afirma que “Enquanto houver uma mulher em risco, haverá trabalho a fazer”. Luciano Cartaxo complementa, dizendo que “Defender as mulheres é defender a justiça social, a dignidade e o futuro da nossa sociedade”.
O trabalho conjunto de Ruy Carneiro e Luciano Cartaxo demonstra um compromisso contínuo com a criação de políticas públicas estruturantes e ações concretas que fortalecem a segurança, o respeito e a igualdade para todas as mulheres, tanto na Paraíba quanto em âmbito nacional.
