TJPB Anuncia Reajuste Salarial de 7% para Servidores do Judiciário da Paraíba, com Pagamento Dividido e Foco no PCCR

O Tribunal de Justiça da Paraíba, TJPB, anunciou um reajuste salarial de 7% para todas as categorias de servidores do Poder Judiciário. A medida, que busca valorizar o trabalho dos profissionais, será implementada de forma escalonada, garantindo um impacto positivo nas finanças dos trabalhadores.

O aumento será efetuado em duas parcelas: 3% em março e os 4% restantes em outubro de 2026. A decisão foi tomada após uma reunião produtiva entre o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e representantes dos servidores.

O encontro, marcado pela transparência e diálogo democrático, ocorreu na última sexta-feira (6) no Pleno Histórico do Palácio da Justiça, conforme informação divulgada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

Aumento Escalona e Diálogo Transparente

O desembargador Fred Coutinho enfatizou a importância do diálogo para se chegar a um consenso. Ele declarou, “Depois de um bom debate, com transparência e de forma democrática, com a participação dos presidentes de associações e sindicatos, batemos o martelo. Fechamos, fechamos dentro da nossa possibilidade financeira/orçamentária. Adotaremos um aumento de 7%, sendo 3% em março e 4% em outubro. Fica, aqui, o nosso reconhecimento e nossa gratidão a todos os servidores e servidoras por tudo que já fizeram e que estão fazendo pelo Judiciário”.

A diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, destacou a responsabilidade fiscal na concessão do reajuste salarial. Ela argumentou que “A concessão de 3% em março e 4% em outubro foi feita com responsabilidade, acima da inflação, porém dentro dos critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Izabel Vicente ainda ressaltou que “Além disso, o impacto nos próximos exercícios, especialmente com o PCCR, foi cuidadosamente ponderado, garantindo o equilíbrio das contas e o compromisso com a gestão pública”. Essa ponderação garante a sustentabilidade do aumento.

Entidades Celebram Conquista e Olham para o Futuro

A condução democrática do processo foi elogiada pelas entidades representativas. João Ramalho, presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba (Sinjep-PB), avaliou a reunião como “muito positiva”.

Ramalho relembrou as conquistas recentes, “O presidente Fred Coutinho vem fazendo uma excelente gestão. No que diz respeito ao reajuste salarial, conseguimos oito por cento ano passado, de forma dividida, e, agora, sete por cento também dividido. E, ainda, a garantia do novo PCCR, que será implementado a partir de janeiro de 2027”.

José Waldez Lins Rabelo, analista judicial e presidente da Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça (Asstje/PB), também se manifestou. Ele reportou que, “Na minha avaliação e das demais entidades, a reunião saiu a contento. Primeiramente, apresentamos uma proposta de 10%. Foi oferecido um reajuste de 4%, sendo divididos em 2% em março e 2% em outubro, depois, chegamos a um valor de 7%, sendo 3% agora em março e 4% em outubro”.

Waldez Lins Rabelo complementou que, “Esse percentual está acima da inflação de 2025 e ainda temos o PCCR em andamento, o que representa um bom avanço para os servidores”.

Consenso e Prioridade no Novo PCCR

O Sindicato dos Técnicos e Analistas do Poder Judiciário da Paraíba (SINTAJ-PB) também expressou satisfação. O presidente da entidade acrescentou que, “Ao final, saímos satisfeitos com o resultado da reunião e do reajuste, até porque propomos 10 por cento e, após discussões democráticas, chegamos a um consenso de 7 por cento. Isso com muito diálogo, com muita paz. E, como a nossa prioridade é o PCCR, o assunto está muito bem encaminhado”.

Francy Hélio de Souza Maciel, presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (AOJEP), compartilhou uma opinião semelhante. Ele comentou que, “Acredito que, diante do cenário atual em que vivemos e da proposta inicial apresentada pela Administração do Tribunal de Justiça, quanto ao reajuste dos servidores, buscamos alcançar o melhor resultado. De fato não foi ruim”.

Maciel também destacou o trabalho conjunto, “Importante ressaltar que estamos juntamente com O TJPB construindo um novo PCCR onde buscaremos trazer mudanças que tragam efetivamente melhorias para todos os servidores”.

Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração em Pauta

Além do reajuste salarial, o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) continua sendo uma prioridade. Ficou agendada para a próxima semana a realização de reuniões específicas para definir o novo PCCR dos servidores do Poder Judiciário paraibano.

A expectativa é que essas discussões resultem em um plano que traga mais benefícios e uma estrutura de carreira mais justa para todos. A implementação do novo PCCR está prevista para janeiro de 2027, conforme adiantado pelos representantes dos servidores.