Operação Indignus: Justiça Paraibana condena ex-diretor e chefe de TI do Hospital Padre Zé por desvio de R$ 525 mil em doações da Receita Federal
Justiça da Paraíba condena primeiros réus da Operação Indignus por desvio no Hospital Padre Zé
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) obteve a primeira condenação relacionada à Operação Indignus, deflagrada em outubro de 2023. A operação investiga um esquema de desvio de recursos no Instituto São José, no Hospital Padre Zé e na Ação Social Arquidiocesana (ASA), em João Pessoa.
Foram condenados Egídio de Carvalho Neto, ex-diretor-presidente do Hospital Padre Zé, e Samuel Rodrigues Cunha Segundo, que era chefe do setor de Tecnologia da Informação da instituição. Ambos foram responsabilizados pelo crime de apropriação indébita.
A sentença da 3ª Vara Criminal da Capital determinou que os réus se apropriaram de 676 itens de alto valor, principalmente equipamentos eletrônicos. Esses itens haviam sido doados pela Receita Federal ao Instituto São José e à ASA. Os crimes ocorreram entre 1º de junho e 24 de julho de 2023.
Penas e Ressarcimento Determinado
Egídio de Carvalho Neto foi condenado a cinco anos, seis meses e 20 dias de reclusão, além do pagamento de 132 dias-multa. Samuel Rodrigues Cunha Segundo recebeu pena de quatro anos, sete meses e 16 dias de reclusão, e 110 dias-multa. Ambos deverão iniciar o cumprimento da pena em regime semiaberto.
Além das penas individuais, os condenados foram sentenciados a ressarcir, de forma solidária, o valor de R$ 525.877,77 por danos materiais ao Instituto São José e à Arquidiocese da Paraíba. Este valor ainda será corrigido.
A decisão também estabelece o pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos. Este montante será destinado ao Fundo Especial de Direitos Difusos da Paraíba (FDD-PB), em virtude do impacto causado à confiança da população na instituição filantrópica.
Operação Indignus: Investigação Abrangente
Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a operação tem adotado diversas medidas judiciais desde o início das investigações. Isso inclui buscas e apreensões, quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático, além de sequestro de bens.
Até o momento, mais de 20 processos judiciais foram abertos no âmbito da Operação Indignus. O Ministério Público já apresentou 11 denúncias, com investigações que abrangem crimes como lavagem de dinheiro, peculato, obstrução de justiça e organização criminosa.
As apurações também identificaram 19 imóveis ligados a Egídio de Carvalho Neto, entre mais de 30 bens sequestrados judicialmente. O MPPB solicitou a venda antecipada de parte desses imóveis para garantir eventual ressarcimento.
Em dezembro de 2024, foi apresentada a denúncia específica sobre organização criminosa. Em agosto de 2025, parte do caso foi encaminhada ao Ministério Público Federal, após a identificação de possível uso de recursos federais nas atividades investigadas.
