Padre e Comparsa Condenados: Devolução de R$ 525 Milhões aos Cofres Públicos após Desvio no Instituto São José
Justiça determina ressarcimento milionário e penas de reclusão para religiosos envolvidos em apropriação indébita.
A 3ª Vara Criminal de João Pessoa proferiu uma decisão histórica ao condenar o Padre Egídio e Samuel Rodrigues Cunha por crimes de apropriação indébita. A sentença não apenas impõe penas de reclusão e multa, mas também exige a devolução de mais de R$ 525 mil aos cofres públicos, como reparação pelos danos causados ao Instituto São José e à Arquidiocese da Paraíba.
Este é o primeiro desfecho condenatório da Operação Indignus, deflagrada em outubro de 2023. A investigação, conduzida pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), desarticulou um complexo esquema de desvio de recursos em instituições como o Instituto São José, o Hospital Padre Zé e a Ação Social Arquidiocesana.
Os fatos criminosos ocorreram em um curto período, entre junho e julho de 2023, e a ação penal foi julgada procedente, com base nas denúncias apresentadas pelo Ministério Público. A decisão representa um marco no combate à corrupção envolvendo instituições religiosas e recursos públicos na Paraíba, conforme informação divulgada pelo MPPB.
Padre Egídio e Samuel Rodrigues Cunha recebem penas de prisão e multas
O Padre Egídio foi condenado a cinco anos, seis meses e 20 dias de reclusão, além do pagamento de 132 dias-multa. Samuel Rodrigues Cunha, por sua vez, recebeu uma pena de quatro anos, sete meses e 16 dias de reclusão, e 110 dias-multa. Ambos deverão iniciar o cumprimento da pena em regime semiaberto.
O valor a ser devolvido, de R$ 525.877,77, corresponde ao prejuízo apurado com o desvio dos bens e deverá ser corrigido monetariamente. A justiça determinou que o valor seja ressarcido ao erário, assegurando a reparação dos danos materiais causados.
Operação Indignus avança com 11 denúncias oferecidas pelo MPPB
Até o momento, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) já ofereceu 11 denúncias relacionadas à Operação Indignus. Duas foram apresentadas em 2023, sendo uma delas a que culminou nesta primeira condenação. Outras oito denúncias foram oferecidas em 2024, e uma em 2025, demonstrando a amplitude da investigação.
Duas denúncias tramitam sob segredo de justiça, indicando a complexidade e o alcance das apurações. A operação visa desarticular completamente o esquema criminoso e responsabilizar todos os envolvidos.
Bens de Padre Egídio sob investigação: 19 imóveis identificados
Durante as investigações, foram identificados 19 imóveis ligados ao Padre Egídio, de um total de mais de 30 que foram sequestrados judicialmente. O Ministério Público solicitou a alienação antecipada de parte desses bens.
O objetivo é assegurar a futura reparação ao erário e preservar eventual direito de restituição, caso seja juridicamente cabível. As denúncias já oferecidas descrevem práticas como lavagem e ocultação de bens, peculato, obstrução de justiça e a constituição de uma organização criminosa.
Esquema criminoso envolvia lavagem de dinheiro e organização estruturada
As imputações incluem a constituição de uma organização criminosa estruturada em múltiplos núcleos, com o objetivo de cometer crimes financeiros e de corrupção. A denúncia específica sobre a organização criminosa foi oferecida em dezembro de 2024.
Em agosto de 2025, o MPPB encaminhou parte dos fatos ao Ministério Público Federal (MPF), diante da possível utilização de recursos públicos federais. Essa colaboração interministerial reforça o compromisso em investigar e punir desvios de verbas públicas em todas as esferas.
