Justiça da Paraíba Suspende Julgamento Sobre Prisão de Hytalo e Israel; Relator Sugere Medidas Cautelares
A Justiça da Paraíba adiou a decisão sobre a liberdade de Hytalo Santos e Israel Vicente. O caso, que envolve acusações graves, teve o julgamento suspenso após um pedido de vista por um dos desembargadores, enquanto outra frente discute a legalidade dos gastos públicos com festas juninas no estado.
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) analisou um novo pedido de habeas corpus para Hytalo Santos e seu marido, Israel Vicente. O relator do caso, desembargador João Benedito da Silva, votou favoravelmente à substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, permitindo que os acusados respondam em liberdade sob certas restrições.
As medidas propostas incluem a proibição de acesso a redes sociais, a suspensão da produção de conteúdos digitais, o impedimento de contato com supostas vítimas, o uso de tornozeleira eletrônica e a apreensão de passaportes. No entanto, o julgamento foi interrompido quando o desembargador Ricardo Vital de Almeida pediu vista do processo, suspendendo a análise do caso até que ele retorne à pauta.
Hytalo Santos e Israel Vicente estão presos desde 15 de agosto de 2025, após serem detidos em São Paulo e transferidos para o Presídio do Ródger, na Paraíba. Eles respondem a um processo por produção de conteúdos de exploração sexual envolvendo adolescentes.
Acusações Graves e Paralelas na Justiça do Trabalho
Além das acusações relacionadas à exploração sexual, os dois também são réus em uma ação na Justiça do Trabalho. Nesta esfera, são acusados de tráfico de pessoas com fins de exploração sexual e de submissão de indivíduos a condições análogas à escravidão, demonstrando a gravidade das denúncias que pesam contra eles.
Discussão sobre Gastos Públicos em Festas Juninas
Em paralelo a essas questões judiciais, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) se reuniram para debater os cachês de artistas e os gastos públicos com as festas juninas no estado. O objetivo é estabelecer parâmetros para classificar se tais despesas são legítimas ou abusivas, considerando a realidade de cada município e a legislação vigente.
Representantes da Famup argumentaram que os critérios para os cachês são subjetivos e que, em alguns casos, municípios utilizam verbas federais específicas para eventos, o que poderia justificar valores mais altos. George Coelho, presidente da Famup, destacou a importância de encontrar um “denominador comum” para garantir festas com preços justos e proteger as administrações municipais.
MPPB Busca Equilíbrio entre Tradição e Responsabilidade Fiscal
O procurador-geral de Justiça do MPPB, Leonardo Quintans, ressaltou que o Ministério Público reconhece a importância cultural das festas juninas, mas busca evitar excessos e proteger o interesse público. Promotores de Justiça, coordenadores das áreas de Meio Ambiente e Patrimônio Público, estão trabalhando em propostas de métricas de avaliação.
Essas métricas considerarão fatores como a crise hídrica do município e os índices de desenvolvimento em áreas como educação e saúde, visando garantir que os gastos com as festividades sejam compatíveis com a realidade e as prioridades locais, protegendo o dinheiro público.
