MPPB abre inquérito e cobra calçamento em rua de João Pessoa após respostas genéricas da Seinfra
MPPB investiga falta de calçamento em rua de João Pessoa e oficia Secretaria de Infraestrutura
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu um passo importante na apuração da falta de calçamento na Rua Praia de Fagundes, bairro Costa do Sol, em Mangabeira, João Pessoa. Um procedimento preparatório foi convertido em inquérito civil, indicando a gravidade da situação e a necessidade de aprofundamento na investigação.
A decisão, assinada pelo 42º promotor de Justiça de João Pessoa, Edmilson Filho, visa entender as razões da ausência de pavimentação, que tem gerado transtornos significativos para moradores e inviabilizado serviços essenciais.
Conforme apurado pelo MPPB, a situação na Rua Praia de Fagundes compromete o tráfego de veículos e pedestres, além de afetar a prestação de serviços públicos como ambulâncias e coleta de resíduos. Os alagamentos frequentes e o acúmulo de água parada também representam riscos à saúde e segurança da comunidade, conforme informações divulgadas pelo próprio MPPB.
Respostas Insuficientes da Seinfra Levam a Nova Cobrança
O MPPB já havia expedido requisições anteriores à Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra), buscando detalhes sobre o planejamento, cronograma e orçamento para a obra. No entanto, as respostas enviadas pela Seinfra foram consideradas pelo Ministério Público como “genéricas e insuficientes”.
O documento oficial do MPPB destaca que a Seinfra limitou-se a informar que a rua estaria “em fase de elaboração de projeto” e “incluída no planejamento do programa de pavimentação”, sem apresentar dados concretos, cronogramas definidos ou comprovação de ações administrativas efetivas.
Detalhamento Exigido e Prazo para Respostas
Diante da falta de informações claras e objetivas, o MPPB oficiou novamente a Seinfra, exigindo, em um prazo de 15 dias corridos, a apresentação de detalhes cruciais. Entre as informações solicitadas estão a data certa para o início e a conclusão da obra, cópia da ordem de serviço ou justificativa técnica para sua não emissão, e detalhes sobre o contrato e a empresa executora.
Também foi solicitada a comprovação da dotação orçamentária específica para a intervenção e a descrição das medidas emergenciais provisórias que estão sendo adotadas ou programadas para mitigar os transtornos imediatos à população enquanto a obra definitiva não se inicia.
Alerta de Chuvas Intensas em João Pessoa
Em paralelo à investigação do MPPB, João Pessoa tem enfrentado chuvas intensas. A Defesa Civil emitiu alertas e informou que suas equipes estão em estado de atenção para atender possíveis demandas e garantir o bem-estar da população. O coordenador da Defesa Civil recomendou que os cidadãos evitem correr riscos desnecessários, como atravessar áreas alagadas ou se abrigar sob árvores.
A previsão é de chuvas entre 30 a 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia, com ventos intensos, risco de corte de energia, quedas de árvores e alagamentos. O aviso meteorológico é válido até o domingo, dia 8. Em caso de necessidade, a Defesa Civil pode ser acionada pelo número 98831-6885 (WhatsApp) ou pelo telefone 199.
Cenário Político: Apoios e Críticas à Gestão Municipal
O cenário político na capital paraibana também tem movimentado discussões. O vereador Milanez Neto, presidente do MDB de João Pessoa, declarou que votará no governador João Azevêdo (PSB) em 2026, criticando a gestão do prefeito Cícero Lucena (MDB). Neto elogiou as obras e ações do governador na cidade.
Por outro lado, o deputado federal Luiz Couto (PT) afirmou que o partido não apoiará a pré-candidatura de Cícero Lucena ao Governo do Estado. Couto ressaltou que o PT tem liberdade para decidir seus apoios na Paraíba, e que o partido já apoiou João Azevêdo em eleições anteriores. O deputado também manifestou “simpatia” pela candidatura do vice-governador Lucas Ribeiro (PP) ao governo estadual.
