Contador de 64 anos pega 11 anos de prisão por armazenar e compartilhar material de abuso sexual infantil na internet
Contador é condenado a 11 anos de prisão por crimes de exploração sexual infantil na internet
Um contador de 64 anos foi sentenciado a 11 anos de reclusão em regime fechado pela Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis da Capital. A condenação se deu pelo armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil.
A decisão, proferida pela juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, teve origem em informações da Homeland Security Investigations (HSI), agência de segurança dos Estados Unidos. A investigação, denominada “Operação Bad Vibes”, apurava grupos criminosos no aplicativo Viber que se dedicavam à exploração sexual de crianças e adolescentes.
As autoridades brasileiras receberam um relatório técnico que indicava um número de telefone do Brasil envolvido nas atividades ilícitas. Conforme apurado, o homem mantinha um extenso acervo de material ilegal desde 2021. As perícias nos dispositivos eletrônicos apreendidos em sua residência revelaram mais de 50 mil fotos e 16 mil vídeos de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes, armazenados em um celular e um HD externo.
Compartilhamento em grupos específicos amplia a gravidade do crime
Além de armazenar o conteúdo, ficou comprovado que o réu compartilhava ativamente esse material por meio de grupos no aplicativo “Gem Space”. Os nomes desses grupos faziam referência explícita ao abuso de menores, evidenciando a intenção do acusado em disseminar o conteúdo ilegal.
A defesa do contador alegou insuficiência de provas e questionou a capacidade mental do acusado durante o julgamento. Contudo, a magistrada ressaltou que as provas técnicas, documentais e testemunhais foram robustas e se harmonizaram. A tentativa do réu de ocultar um dos celulares durante o cumprimento do mandado de busca demonstrou, segundo a sentença, plena consciência da ilicitude de sua conduta.
O homem foi condenado por infração aos artigos 241-A (oferecer/transmitir) e 241-B (possuir/armazenar) do Estatuto da Criança e do Adolescente. A juíza considerou as circunstâncias do crime como especialmente graves, devido ao volume extraordinário de material apreendido e ao compartilhamento em múltiplos grupos, o que amplia exponencialmente o alcance da exploração e perpetua o sofrimento das vítimas.
Equipamentos eletrônicos e direitos políticos suspensos
A sentença determinou ainda a perda dos equipamentos eletrônicos utilizados nos crimes em favor da União. Adicionalmente, os direitos políticos do condenado foram suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação, reforçando o caráter punitivo da medida.
A operação internacional, com a colaboração da agência de segurança dos Estados Unidos, demonstra a importância da cooperação entre países no combate a crimes cibernéticos que vitimizam crianças e adolescentes. A rápida ação das autoridades foi crucial para a identificação e condenação do acusado.
