Zona Azul em João Pessoa: Motoboys têm tolerância de 20 minutos, mas isenção no Centro é vetada
A Prefeitura de João Pessoa (JP) publicou novas diretrizes para o sistema de Zona Azul Digital JP, que regulamenta o estacionamento rotativo na capital. Diversos pontos foram detalhados, gerando dúvidas entre os cidadãos e trabalhadores, especialmente motoboys e entregadores de aplicativo.
Em resposta às questões levantadas, o secretário de Gestão Governamental, Rouger Guerra, trouxe à tona os detalhes sobre a manutenção da tolerância para motoboys e o veto à isenção em áreas centrais. A decisão visa equilibrar a logística urbana com a arrecadação municipal.
A nova lei da Zona Azul Digital JP, que também poderá ser operada por concessão pública por 30 anos, trouxe mudanças significativas. O texto sancionado com vetos foi publicado no Diário Oficial do Município, com os trechos rejeitados sendo encaminhados para análise da Câmara Municipal. Conforme informação divulgada pela prefeitura, a medida busca otimizar o trânsito e a organização do estacionamento na cidade.
Motoboys e entregadores mantêm tolerância de 20 minutos na Zona Azul
Uma das principais novidades confirmadas é a manutenção da previsão de tolerância de até 20 minutos para motoboys, motofretes, entregadores por aplicativo e motociclistas de transporte remunerado. Segundo o secretário Rouger Guerra, essa medida foi preservada por ser considerada uma isenção temporária e segmentada, com impacto financeiro considerado reduzido.
A gestão municipal avalia que essa tolerância pode melhorar a logística urbana, facilitando as entregas e o trabalho desses profissionais, sem comprometer a arrecadação do sistema de Zona Azul. A intenção é oferecer mais agilidade para quem utiliza a moto como ferramenta de trabalho.
Isenção em nove vias do Centro é vetada pela prefeitura
Por outro lado, o inciso que previa a isenção total da tarifa da Zona Azul em nove vias do Centro de João Pessoa foi vetado pelo prefeito Cícero Lucena (MDB). A justificativa apresentada para o veto foi a ausência de estudo técnico que comprove a viabilidade da medida e o risco de renúncia de receita para o município.
A prefeitura entende que a isenção generalizada em áreas centrais poderia gerar um impacto financeiro significativo e não havia dados suficientes para embasar tal decisão. A proposta vetada agora segue para análise da Câmara Municipal, que poderá decidir sobre o futuro da isenção nessas vias específicas.
Entenda a Zona Azul Digital JP
A Zona Azul Digital JP é o sistema que regulamenta o estacionamento rotativo em vias públicas da capital paraibana. O objetivo é otimizar o uso das vagas de estacionamento, aumentar a rotatividade de veículos e facilitar o acesso ao comércio e serviços.
O sistema poderá ser operado por meio de concessão pública durante 30 anos, o que indica um planejamento de longo prazo para a gestão do estacionamento na cidade. A publicação das novas regras no Diário Oficial do Município marca o início de uma nova fase para a Zona Azul em João Pessoa.
Próximos passos e análise na Câmara Municipal
Os trechos vetados da nova lei da Zona Azul Digital JP, como a isenção em vias do Centro, serão encaminhados para análise da Câmara Municipal. Os vereadores terão a oportunidade de debater e votar sobre a proposta, podendo acatar ou rejeitar o veto do prefeito.
A expectativa é que as discussões proporcionem um debate aprofundado sobre os impactos da Zona Azul na mobilidade urbana e na economia da cidade, buscando sempre o equilíbrio entre as necessidades dos motoristas, trabalhadores e do poder público municipal.
