MPPB Define Regras para Prévias e Carnaval em João Pessoa: Horários, Segurança e Meio Ambiente em Foco
MPPB estabelece regras claras para as prévias e o carnaval de João Pessoa, visando a segurança e a sustentabilidade dos eventos.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) divulgou uma série de recomendações para disciplinar as prévias e o carnaval na capital paraibana, João Pessoa. O objetivo é assegurar que a segurança da população seja prioridade, que os trabalhadores envolvidos nas festividades possam desempenhar suas funções sem contratempos e que o meio ambiente seja preservado.
As diretrizes foram definidas após reuniões com representantes de diversos órgãos públicos, como secretarias municipais e a Polícia Militar, além de organizadores de eventos e representantes de blocos e camarotes. A intenção é aprimorar a governança ambiental e a segurança dos grandes eventos na cidade, com base nas experiências de anos anteriores.
Entre as principais medidas, destacam-se os limites de horário para o encerramento das festas e a proibição de certas práticas que podem prejudicar a ordem pública e o meio ambiente. A iniciativa busca um carnaval mais seguro, organizado e sustentável para todos. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público da Paraíba.
Limites de Horário e Poluição Sonora
Uma das regras mais importantes estabelecidas pelo MPPB diz respeito ao horário de encerramento dos eventos. No Corredor da Folia (Via Folia), incluindo trios elétricos e camarotes, as festividades devem terminar impreterivelmente às 2h da madrugada. Uma tolerância de 30 minutos é permitida, mas exclusivamente para a dispersão do público, sendo vedada qualquer emissão sonora após esse período.
Já para os eventos do Folia de Rua, que acontecem nos bairros, o encerramento deve ocorrer no máximo à meia-noite, com a mesma tolerância de 30 minutos para dispersão e sem a continuidade de equipamentos de som ligados. Uma exceção se aplica aos blocos reconhecidos como Patrimônio Histórico Cultural da capital, como Cafuçu e Tambiá Folia, que poderão estender suas atividades até 1h30, também com 30 minutos para dispersão.
Proibições e Segurança Ampliada
Para garantir a tranquilidade e a segurança, o MPPB proibiu o uso de caixas de som paralelas e outras fontes de som não autorizadas. A utilização de fogos de artifício com estampido também foi vetada, assim como o uso e a comercialização de bebidas em vasilhames de vidro, visando prevenir acidentes.
Os ambulantes que atuarão nas festas precisarão de licenciamento prévio, identificação visual e terão suas áreas de atuação claramente delimitadas. A recomendação também prevê a disponibilização de banheiros químicos em quantidade suficiente e em locais estratégicos, além de pontos de apoio para as forças de segurança e atendimento de emergência.
O planejamento detalhado do evento, incluindo o layout completo, deve ser apresentado com 72 horas de antecedência. Medidas como controle de acesso, revista pessoal e monitoramento por câmeras serão obrigatórias. A instalação de camarotes privados dependerá da compatibilidade com os planos de segurança, mobilidade e gestão de resíduos.
Recicla Folia: Sustentabilidade e Inclusão Social
A responsabilidade ambiental é um pilar fundamental da recomendação, com regras claras para a coleta seletiva em tempo real. O projeto Recicla Folia, que em 2025 retirou quase 20 toneladas de resíduos do “Corredor da Folia”, evitando a emissão de mais de 64 toneladas de gases de efeito estufa, ganhará sua segunda edição em 2026.
O projeto visa assegurar condições dignas de trabalho aos catadores de materiais recicláveis, oferecendo pagamento de diárias, equipamentos de proteção individual (EPIs), transporte e alimentação. Em 2026, será implementado um Ecoponto com tabela de preços visível para a compra de material reciclado, com pagamento imediato via Pix, incentivando a participação dos catadores autônomos e associações.
A promotora de Justiça Cláudia Cabral destacou a importância das medidas: “Estamos evoluindo nessa governança ambiental dos grandes eventos da capital. Medidas vêm com relação ao horário, à poluição sonora, ao gerenciamento dos resíduos sólidos, à segurança pública, mobilidade, de forma que é um conjunto de medidas de proteção”, afirmou.
