A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, por meio do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) publicou, nesta sexta-feira (11), um estudo sobre a participação feminina nas eleições municipais de 2024. O documento foi enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE).

Os dados mostraram que a cota mínima de 30% de candidaturas foi descumprida em mais de 700 municípios. Neste pleito, foram identificados 279.011 registros de candidaturas masculinas e 152.930 femininas, correspondendo a 64,59% e 35,41%, respectivamente.

Este número mostra aumento de um ponto percentual nas candidaturas femininas em relação às eleições municipais de 2020, ainda que o número total de registros tenha diminuído para homens (-55 mil) e mulheres (-22 mil) em relação ao pleito anterior.  

O recente estudo identificou que o Estado com menor participação de candidaturas proporcionais de mulheres é o Rio de Janeiro, com 34,29%, enquanto o Mato Grosso do Sul tem a maior proporção, com 36,48%. Os demais Estados permaneceram com uma variação de 34% a 36% de participação feminina nas candidaturas à vereança.

Partidos

Em relação aos dados de 2020, quando apenas dois partidos pequenos tinham mais de 40% de candidaturas femininas, os números de 2024 revelam uma discreta melhora. Neste pleito, quatro partidos ou federações apresentam mais de 40% de candidaturas de mulheres, enquanto outros 12, dos 25 que concorrem, têm mais de 35% de candidaturas femininas.

Sobre o cumprimento da cota de mulheres pelos partidos políticos nos municípios, identificamos que em 4797 municípios (86,1%) todos os partidos respeitaram a cota. Porém, ainda resta um contingente de 772 municípios (13,9%) nos quais ao menos um partido e/ou federação desrespeitou a cota.

Na primeira posição está o PSDB, que descumpriu a cota em 93 municípios, seguido pelo PT (83) e MDB (58).

Em relação a 2020, quando a cota não foi cumprida em 1.304 municípios, houve uma sensível melhora nos números. De acordo com os dados da tabela abaixo, ainda é considerável o número de partidos que descumpriram a cota em dois municípios ou mais.

Inclusive foram identificados municípios em que mais de um partido não respeitou essa cota, ou seja, há tanto um elevado número de municípios que não respeitaram a cota como também um elevado número de partidos políticos que não preencheram devidamente a cota em algum município que tenha registradas suas chapas eleitorais.

Estudo

O Sistema de Monitoramento sobre Mulheres na Política foi desenvolvido pela Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação da Câmara dos Deputados (Ditec) para o Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP). Atualmente, é integrado por cinco conjuntos de paineis distintos: quatro que trazem dados relativos às eleições gerais e municipais e um, lançado em junho de 2024, que contém informações referentes à atuação parlamentar das mulheres na Câmara Federal.

Com Portal Correio