Cagepa nega notificação da Prefeitura sobre suspeita de poluição no Parque das Três Lagoas e questiona responsabilidade

Cagepa se manifesta sobre poluição no Parque das Três Lagoas e declara não ter sido notificada pela Prefeitura de João Pessoa.

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) emitiu um comunicado oficial nesta quinta-feira (29) para esclarecer sua posição a respeito da suspeita de poluição na região do Parque das Três Lagoas, na Zona Sul de João Pessoa.

Segundo a empresa, a notícia sobre o caso chegou ao seu conhecimento unicamente através da imprensa, após divulgação feita pela Secretaria de Comunicação (Secom) do Município, e não por meio de uma notificação formal por parte da Prefeitura.

A Cagepa reforça que a rede de esgotamento sanitário sob sua responsabilidade nas proximidades do parque está operando sem problemas e que todo o esgoto coletado na área é direcionado para a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do Baixo Roger, sem registros de irregularidades no sistema.

Rede de esgoto opera normalmente, garante a Cagepa

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba detalhou em sua nota que a rede de esgotamento sanitário sob sua gestão na área do Parque das Três Lagoas está em pleno funcionamento e sem apresentar qualquer tipo de intercorrência.

A empresa também enfatizou que todo o esgoto coletado na região é devidamente encaminhado para a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do Baixo Roger, reforçando que não há nenhum registro de falhas ou irregularidades no sistema que opera.

Diferença crucial entre redes de esgoto e drenagem pluvial

A Cagepa fez questão de salientar a distinção fundamental entre a rede de esgotamento sanitário e a rede de drenagem pluvial, também conhecida como galerias de águas pluviais.

Enquanto a rede de esgoto é responsável por coletar e tratar os dejetos, a rede de drenagem pluvial tem a finalidade exclusiva de captar e conduzir as águas provenientes das chuvas, como estabelece a legislação vigente.

Competência municipal na gestão das galerias pluviais

Conforme estabelecido pela Lei nº 11.445/2007, a Cagepa argumenta que a operação e a manutenção das redes de drenagem pluvial são, em regra, de competência dos municípios.

Dessa forma, a companhia entende que eventuais despejos irregulares em galerias pluviais não se enquadram nas atribuições legais da Cagepa, o que a leva a estranhar a tentativa de transferência de responsabilidades.

Compromisso com o meio ambiente e disponibilidade para colaboração

Apesar de estranhar a situação, a Cagepa reafirmou seu compromisso com a preservação do meio ambiente e com a saúde pública.

A empresa se colocou à inteira disposição da Prefeitura de João Pessoa e dos órgãos competentes para auxiliar na fiscalização, identificação e correção de possíveis ligações irregulares nas redes de drenagem pluvial, reiterando sua colaboração histórica em situações semelhantes com as autoridades responsáveis.