Justiça Federal Bloqueia Licitação Milionária do Senado para Compra de iPhones 15 Pro para Parlamentares
Justiça Federal suspende licitação de R$ 6 milhões do Senado para fornecimento de iPhones
A Justiça Federal determinou a suspensão de uma licitação no valor de aproximadamente R$ 6 milhões promovida pelo Senado Federal. O objetivo do contrato era a contratação de serviços de telefonia que incluíam o fornecimento de iPhones 15 Pro e outros smartphones para parlamentares e servidores da Casa.
A decisão liminar foi proferida pela 18ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal. O pedido partiu de uma ação popular movida pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que questionou os altos gastos previstos.
Com a suspensão, o Senado fica impedido de homologar, adjudicar ou assinar o contrato. Caso a contratação já tenha sido formalizada, a execução dos serviços deve ser imediatamente interrompida. O Senado tem cinco dias para comprovar o cumprimento da decisão, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Detalhes da Licitação Suspensas
O edital da licitação previa a aquisição de 95 unidades do iPhone 15 Pro, além de outros 330 smartphones de diferentes categorias. O pacote completo incluía ainda chips de dados, modems e serviços de telefonia, como ligações e roaming internacional, essenciais para as atividades dos parlamentares.
Os aparelhos seriam disponibilizados em regime de comodato, o que significa que os equipamentos seriam emprestados e permaneceriam sob a propriedade do Senado. Essa modalidade visa garantir a atualização tecnológica dos dispositivos utilizados pelos membros da Casa.
Renovação de Aparelhos a Cada Dois Anos
Uma das cláusulas mais chamativas do edital era a previsão de substituição dos aparelhos a cada dois anos. A justificativa apresentada era a necessidade de acompanhar a constante evolução tecnológica dos smartphones, garantindo que parlamentares e servidores tivessem acesso aos modelos mais recentes e eficientes do mercado.
Para os iPhones, a exigência era que a substituição ocorresse pelo melhor equipamento da categoria high end disponível no mercado corporativo, desde que atendesse aos requisitos técnicos estabelecidos pelo Senado. A mesma regra se aplicaria aos modelos intermediários.
Justificativa do Senado para a Contratação
Em sua defesa, o Senado argumentou que os serviços de telefonia e o fornecimento de smartphones eram essenciais para o funcionamento das atividades institucionais e para garantir a conectividade de parlamentares e servidores. A Casa destacou a crescente digitalização dos serviços e sistemas como um fator indispensável para a medida.
Apesar da justificativa apresentada pelo Senado, a Justiça Federal acatou o pedido de suspensão. O processo licitatório agora aguarda novas deliberações da Justiça Federal antes que qualquer nova decisão possa ser tomada.
