TJPB nega habeas corpus e delegado Braz Morrone segue preso na Paraíba

TJPB nega habeas corpus e delegado Braz Morrone segue preso na Paraíba

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do delegado da Polícia Civil Braz Morrone. Com a decisão proferida nesta terça-feira (17), o servidor público continua detido enquanto é investigado por suspeita de integrar um esquema de desvio de entorpecentes apreendidos em operações policiais, que teriam como destino facções criminosas.

No recurso apreciado pelo Judiciário, a defesa do delegado solicitava a revogação da custódia cautelar ou a substituição por prisão domiciliar. Os advogados alegaram falta de fundamentação para a manutenção da medida extrema e citaram o estado de saúde de Braz Morrone, que realiza tratamento contra um câncer de próstata.

Argumentos apresentados pela defesa

Os defensores sustentaram que os fatos investigados ocorreram entre os anos de 2024 e 2025 e que, diante do encerramento das diligências policiais, não haveria risco à ordem pública ou à instrução criminal. Além disso, a petição pontuou a ausência de provas individualizadas sobre a conduta do delegado nos fatos apurados.

A defesa defendeu ainda a suficiência de medidas cautelares alternativas, destacando os seguintes pontos:

  • Afastamento já efetivado das funções públicas;
  • Recolhimento do porte de arma do servidor;
  • Bloqueio de acesso aos sistemas oficiais da Polícia Civil.

Decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba

Ao analisar a matéria, o relator do processo, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, manteve a prisão preventiva. O magistrado entendeu que a decisão de primeira instância fundamentou adequadamente a necessidade da prisão para a garantia da ordem pública e a preservação da colheita de provas.

Segundo o relator, o cargo de liderança anteriormente exercido pelo delegado e a sua rede de influência no meio policial poderiam comprometer a instrução criminal. Entre os riscos apontados na decisão está a possibilidade de constrangimento a testemunhas e a policiais que atuaram sob sua subordinação.

Sobre a solicitação de prisão domiciliar motivada pelo tratamento oncológico, o desembargador observou que a documentação médica atesta o histórico de saúde, mas não comprova o agravamento agudo do quadro ou a impossibilidade de assistência dentro da unidade prisional. Foi mantida a determinação para que a direção do Presídio Especial do Valentina de Figueiredo assegure a continuidade do acompanhamento médico especializado.

Contexto da Operação Perfidus

O delegado Braz Morrone é investigado no âmbito da Operação Perfidus, deflagrada em 2 de junho de 2026. A apuração conduzida pelas autoridades busca desarticular uma organização criminosa suspeita de utilizar a estrutura policial para reaproveitar e comercializar drogas apreendidas de facções rivais no estado.

Francisco Araújo

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