AL aprova projeto de Wilson Filho que cria programa de acolhimento às vítimas de violência nas escolas da PB
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 7.104/2026. A medida, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos), institui o Programa Estadual de Acolhimento às Vítimas de Violência de Gênero e Violência Sexual nas instituições de ensino públicas e privadas do estado.
O objetivo central da nova legislação é fortalecer a prevenção, a identificação precoce e o suporte humanizado aos estudantes. A norma busca transformar o ambiente escolar em um local mais seguro e livre de qualquer forma de discriminação.
Medidas práticas nas unidades de ensino
Para garantir que o acolhimento seja efetivo, as escolas deverão implementar protocolos de atendimento que respeitem a privacidade dos alunos. Entre as medidas determinadas pelo projeto estão:
- Disponibilização de espaços de escuta qualificada com garantia de sigilo;
- Suporte direto de psicólogos e orientadores educacionais;
- Encaminhamento adequado das vítimas para a rede de proteção.
O autor do projeto destacou que a escola é, frequentemente, o único ambiente onde crianças e adolescentes se sentem seguros para relatar violências sofridas. Segundo o deputado, a iniciativa promove diretrizes permanentes para o enfrentamento ao machismo, a desconstrução de estereótipos de gênero e a conscientização sobre relacionamentos abusivos.
Capacitação e articulação da rede
Além do suporte direto, a lei prevê a capacitação contínua dos profissionais da educação. O objetivo é habilitá-los para identificar sinais de violência e aplicar os protocolos estabelecidos. A norma também exige uma articulação permanente entre as escolas e os órgãos de saúde, assistência social e segurança pública.
A escola, enquanto espaço primordial de socialização, deve atuar ativamente na proteção integral de crianças, adolescentes e jovens, afirma o autor da proposta.
Para assegurar que o programa funcione, o texto aprovado determina a alocação de recursos orçamentários específicos. Após a aprovação na Assembleia, o projeto segue agora para a análise do Poder Executivo.
