Centro Histórico de JP Ganha Impulso: Nova Ferramenta e Lei Dobram Potencial Construtivo para Habitação
João Pessoa impulsiona o Centro Histórico com tecnologia e novas leis para atrair investimentos e moradores
O prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSDB), anunciou nesta sexta-feira (6) duas iniciativas estratégicas voltadas para o desenvolvimento do Centro Histórico da capital. O objetivo é revitalizar a área, atraindo novos negócios e incentivando a ocupação residencial.
As medidas incluem o lançamento de uma inovadora ferramenta de geoprocessamento e o envio de um Projeto de Lei para a Câmara Municipal, que propõe alterações no potencial construtivo com foco em habitação. Essas ações demonstram um forte compromisso da gestão em priorizar o Centro Histórico e a moradia.
Conforme informação divulgada pela prefeitura, o prefeito Leo Bezerra destacou a importância dessas iniciativas, ressaltando que o Centro Histórico é uma pauta primordial para sua gestão, assim como a habitação, e que o investimento na região continuará sendo uma prioridade.
Ferramenta de Geoprocessamento: Um Guia para Investidores
A nova ferramenta de geoprocessamento, apresentada pelo secretário de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro), Thiago Lucena, funciona como uma “bússola” para investidores interessados na região. Ela oferece informações detalhadas sobre imóveis, indicações de negócios e análise do potencial do ambiente para a execução de projetos.
A plataforma, que está em sua primeira versão e é oferecida gratuitamente, conta com 10 tópicos principais. Estes abrangem desde o potencial econômico de todo o perímetro até as atividades existentes e as oportunidades de empreendedorismo. O secretário ressaltou que, em geral, empresas cobram valores elevados por dados semelhantes.
Exemplo prático da funcionalidade foi dado pelo secretário: “Se eu pesquisar pela Avenida Duque de Caxias, a ferramenta me mostrará os negócios existentes na via. No lote 349, quadra 132, por exemplo, ela apresenta um levantamento por atividade que indica de que maneira o meu negócio pode ser mais ou menos competitivo”, explicou.
Projeto de Lei para Dobrar Potencial Construtivo em Habitação
O Projeto de Lei encaminhado à Câmara Municipal visa dobrar o potencial construtivo para quem reverter esse potencial em habitação no Centro Histórico. A proposta permite que proprietários de imóveis históricos ou com restrições construtivas transfiram esse potencial para áreas da cidade aptas à verticalização.
Essa medida tem como objetivo o aproveitamento econômico, estimulando a recuperação de imóveis degradados e a ocupação habitacional na área central. A iniciativa foi bem recebida por entidades como o Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
Repercussão Positiva de Entidades Empresariais
O presidente do Sinduscon-JP, Ozaes Mangueira, elogiou a iniciativa, destacando o potencial de transformação para a região. “Você consegue ter uma área de compensação na praia superior ao potencial construtivo adquirido aqui. Nosso Centro Histórico é um dos mais antigos do Brasil e precisa desse olhar que a Prefeitura está dando”, afirmou.
Nivaldo Vilar, presidente da CDL, também elogiou a ferramenta de geoprocessamento e a alteração na lei do Potencial Construtivo. Ele ressaltou a importância da adequação da legislação à realidade, citando o exemplo de um potencial polo gastronômico na Rua General Osório, que exigiria intervenções em prédios antigos, como a instalação de cozinhas industriais e chaminés, atualmente não permitidas.
Ambas as medidas buscam criar um ambiente mais favorável para a atração de investimentos e a permanência de moradores no Centro Histórico, revitalizando um dos cartões postais mais importantes de João Pessoa.
