Fiscalização autua supermercado e apreende produtos por irregularidades em João Pessoa
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) autuou um supermercado localizado no bairro do Costa e Silva após constatar a venda de produtos alimentícios sem identificação de origem e cervejas com data de validade vencida ou adulterada. A ação resultou na apreensão e no descarte imediato dos itens irregulares recolhidos durante a inspeção.
A fiscalização foi realizada após o recebimento de uma denúncia feita por um consumidor. No local, as equipes do órgão municipal de defesa do consumidor confirmaram as infrações que colocavam em risco a saúde da população.
Produtos apreendidos e descartados pela fiscalização
Durante a vistoria no estabelecimento, os fiscais apreenderam os seguintes itens impróprios para o consumo:
- Cerveja Brahma zero (350 ml): unidades com data de validade vencida;
- Cerveja Bohemia (350 ml): unidades com a data de validade raspada;
- Linguiça calabresa (6,410 kg): sem identificação de origem;
- Linguiça calabresa fina (1,830 kg): sem identificação de origem;
- Bacon (5,400 kg): sem identificação de origem.
De acordo com o secretário-executivo do Procon-JP, Marcos Souto Maior Filho, a atuação rápida é fundamental quando se trata de segurança alimentar e saúde pública. O gestor destacou que a equipe continuará monitorando os estabelecimentos da capital paraibana sempre que houver suspeitas de irregularidades.
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“Estamos atentos a esse tipo de denúncia e indo até o local da forma mais rápida possível, até porque se trata da saúde do consumidor e em locais que comercializam alimentos”, salientou o secretário-executivo.
Penalidades e prazos de defesa do estabelecimento
O supermercado autuado responderá a um processo administrativo e poderá sofrer sanções previstas em lei. As penalidades são aplicadas conforme o grau da infração e podem ir desde a cobrança de multas até a suspensão temporária do serviço.
A legislação prevê um prazo legal de 10 dias, contados a partir do recebimento formal do documento de autuação, para que o estabelecimento apresente sua defesa junto ao órgão municipal.
Como o consumidor pode denunciar ao Procon-JP
Marcos Souto Maior Filho orienta que a população fique atenta ao adquirir alimentos, verificando a presença das datas de fabricação e validade, bem como as informações sobre a procedência dos produtos. A comercialização de itens sem esses dados essenciais configura conduta ilegal.
Caso encontre irregularidades em estabelecimentos comerciais de João Pessoa, o consumidor pode registrar denúncia no Procon-JP por meio dos canais oficiais de atendimento:
Atendimento presencial: Avenida Pedro I, 382, Tambiá (das 8h às 17h, com distribuição de fichas das 8h às 16h30).
Telefone gratuito: 0800-083-2015.
WhatsApp geral: (83) 98665-0179.
WhatsApp transporte público: (83) 98873-9976.
Instagram: @procon_jp.
