Eleições 2026: Comícios e Propaganda Paga na Internet Terminam Hoje, Fique Atento aos Prazos Finais Antes do Segundo Turno!
Eleições 2026: Fim da Propaganda e Comícios Marca Últimos Dias Antes do Segundo Turno
A poucos dias do segundo turno das Eleições 2026, que acontece no próximo domingo (25), a quinta-feira (22) é um dia de marcos importantes no calendário eleitoral. Partidos, candidatos e eleitores precisam estar atentos às regras que definem o encerramento de comícios e o fim da propaganda eleitoral paga na internet.
Essas determinações, estabelecidas pela Justiça Eleitoral, visam garantir um ambiente de votação equilibrado e com informações claras para o eleitorado. A partir de agora, novas restrições também entram em vigor, especialmente em relação a conteúdos produzidos com o uso de inteligência artificial.
As normas do calendário eleitoral são fundamentais para o processo democrático, impondo limites às atividades de campanha nos momentos finais antes da decisão nas urnas. Fique por dentro de todas as novidades e prazos para não perder nenhum detalhe.
Comícios e Propaganda Paga na Internet Chegam ao Fim
Nesta quinta-feira, marca-se o último dia para a realização de comícios e para o uso de equipamentos de sonorização fixa, com atividades permitidas entre 8h e meia-noite. Para os eventos de encerramento de campanha, o horário pode ser estendido em até duas horas adicionais.
Paralelamente, também se encerra o prazo para a circulação de propaganda eleitoral paga ou impulsionada na internet. Essa regra se aplica mesmo a anúncios que foram contratados anteriormente, com a obrigação de os provedores interromperem a veiculação. Essa proibição se estende até o dia 26 de outubro, conforme regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Restrições a Conteúdos Criados com Inteligência Artificial
A partir desta quinta-feira, a Justiça Eleitoral impõe novas restrições à divulgação de conteúdos sintéticos. Fica proibida a publicação, republicação ou impulsionamento pago de novos materiais produzidos ou alterados por inteligência artificial ou tecnologias similares que utilizem a imagem, voz ou manifestação de candidatos ou figuras públicas.
Essa proibição, que visa combater a desinformação, vigorará até 24 horas após o encerramento da votação. A medida abrange inclusive conteúdos que estejam devidamente rotulados e que, de outra forma, atenderiam às exigências legais, reforçando o compromisso com a integridade do pleito.
TSE Divulgará Comunicados e Prazos para Fiscais
Até sábado (24), o Tribunal Superior Eleitoral poderá requisitar até dez minutos diários em emissoras de rádio e televisão. O objetivo é divulgar comunicados, boletins e instruções importantes para os eleitores, com o tempo podendo ser distribuído ao longo do dia ou utilizado em datas alternadas.
Outro prazo importante para partidos, federações e coligações é nesta quinta-feira, para que informem à Justiça Eleitoral os nomes das pessoas autorizadas a emitir credenciais para fiscais e delegados. Estes profissionais acompanharão a votação, apuração e totalização dos votos no segundo turno.
Além disso, os Tribunais Regionais Eleitorais têm até esta quinta-feira para divulgar os locais de transmissão de dados. A partir de agora e até 27 de outubro, a Justiça Eleitoral poderá emitir salvo-conduto para eleitores que enfrentem violência física ou moral que possa comprometer sua liberdade de votar.
O segundo turno das Eleições 2026 ocorrerá no domingo (25), com votação das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.
