TSE: Voto de André Mendonça contra Dinho Dowsley pode definir cadeira na ALPB; veja o que está em jogo
TSE analisa recurso de Dinho Dowsley e decisão pode alterar cenário político na Paraíba
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está julgando um recurso apresentado pelo vereador Dinho Dowsley (MDB), de João Pessoa, contra o indeferimento de sua candidatura a deputado estadual nas eleições de 2026. O caso ganhou destaque após o ministro André Mendonça votar nesta sexta-feira (9) por negar o pedido do parlamentar.
O julgamento, que ainda não tem decisão final, pode ter um impacto significativo na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A votação do ministro Mendonça, se acompanhada pela maioria, mantém a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que barrou a candidatura de Dinho Dowsley.
A controvérsia gira em torno de suspeitas de ligações entre a estrutura eleitoral do vereador e integrantes de uma facção criminosa, conforme aponta o Ministério Público Eleitoral. A investigação levanta a possibilidade de intimidação de eleitores e oferta de vantagens em troca de apoio político. As informações são do WSCOM.
Suspeitas de ligação com facção criminosa motivam indeferimento
A decisão do TRE-PB, que vetou o registro de candidatura de Dinho Dowsley, baseou-se em elementos que, segundo a investigação, apontam para uma relação entre a campanha do vereador e a atuação de membros de uma organização criminosa. A suspeita é de que houve tentativa de influenciar o processo eleitoral em bairros de João Pessoa.
O tribunal regional fundamentou sua decisão no artigo 17, parágrafo 4º, da Constituição Federal, que proíbe a utilização de organização paramilitar por partidos políticos. Além disso, foi destacado o recebimento de uma denúncia criminal contra Dinho Dowsley por supostos crimes eleitorais, como falsidade ideológica e uso de documento falso, previstos nos artigos 299 e 301 do Código Eleitoral.
Voto de André Mendonça é contrário ao recurso de Dinho Dowsley
O ministro André Mendonça, do TSE, proferiu voto desfavorável ao recurso de Dinho Dowsley, posicionando-se contra a validação de sua candidatura. Seu voto segue a linha de manter o indeferimento determinado pelo TRE-PB.
Até o momento, o ministro Ricardo Villas Boas Cueva acompanhou o relator. No entanto, o ministro Dias Toffoli pediu vista, o que significa que ele analisará o caso com mais profundidade antes de proferir seu voto. A decisão final dependerá do posicionamento da maioria dos ministros da Corte.
Impacto na ALPB: uma cadeira em disputa
A decisão sobre o registro de candidatura de Dinho Dowsley tem potencial para alterar a composição da Assembleia Legislativa da Paraíba. Nas eleições de outubro, Dinho Dowsley obteve mais de 22 mil votos, que atualmente permanecem sub judice, ou seja, sob análise judicial.
Caso o registro de sua candidatura seja validado pelo TSE, o partido MDB poderá garantir uma quinta cadeira na ALPB, que seria ocupada por Larúcia Sá. Essa eventualidade faria com que Flávio Brasileiro (PT), eleito pela Federação Brasil da Esperança, perdesse sua vaga no parlamento estadual. A definição deste caso é aguardada com grande expectativa no cenário político paraibano.
O que diz a lei sobre organizações paramilitares e candidaturas
A Constituição Federal, em seu artigo 17, parágrafo 4º, é clara ao vedar a utilização de organizações paramilitares por partidos políticos. Essa proibição visa garantir a lisura do processo eleitoral e impedir que grupos com características militares interfiram na disputa por votos.
A aplicação deste dispositivo legal no caso de Dinho Dowsley demonstra a preocupação da Justiça Eleitoral em coibir práticas que possam comprometer a liberdade e a igualdade do voto. A análise do TSE busca verificar se houve, de fato, a configuração de tal irregularidade na campanha do vereador.
