Capacitação do TCE-PB em Campina Grande foca em políticas públicas para a primeira infância e gestão do FIA

TCE-PB promove capacitação crucial em Campina Grande para gestores sobre políticas da primeira infância e Fundos da Infância e Adolescência (FIA)

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), está promovendo um curso fundamental para gestores públicos e técnicos municipais. A iniciativa visa fortalecer as políticas públicas voltadas à primeira infância no estado, com foco na estruturação do FIA e na gestão de comitês intersetoriais.

Após passagens por Pombal e Monteiro, a capacitação chega a Campina Grande nos dias 14 e 15 de outubro. O evento reunirá profissionais de diversas regiões para discutir e aprimorar estratégias essenciais para o desenvolvimento e garantia dos direitos de crianças de 0 a 6 anos.

As inscrições são limitadas e já estão abertas. Os interessados devem garantir sua vaga através do link disponibilizado. Esta é uma oportunidade imperdível para aprimorar a gestão pública e impactar positivamente a vida das crianças paraibanas, conforme divulgado pela Famup.

Fortalecimento de Políticas Públicas para a Primeira Infância

O curso, intitulado “Fortalecimento de Políticas Públicas de Primeira Infância na Paraíba: estruturação do FIA e gestão dos comitês intersetoriais nos municípios”, tem como objetivo qualificar agentes públicos para a criação, implementação e gerenciamento dos Fundos da Infância e Adolescência (FIA). A formação também apresentará alternativas para a captação de recursos destinados a essas políticas.

A capacitação abordará a gestão e o fortalecimento dos Comitês Intersetoriais, incentivando a articulação entre as diferentes áreas da administração municipal. Essa colaboração é vista como essencial para a construção de políticas públicas mais eficazes e abrangentes para a primeira infância.

Detalhes da Capacitação em Campina Grande

A etapa de Campina Grande ocorrerá nos dias 14 e 15 de outubro, com carga horária de 16 horas/aula. Serão oferecidas 150 vagas, e o curso acontecerá na Sala GIGA, localizada na Avenida Argemiro de Figueiredo, nº 1901, no bairro Itararé, ao lado do Teatro da UNIFACISA. O horário das atividades será das 8h às 12h e das 14h às 18h.

O público-alvo inclui secretários e técnicos das áreas de educação, saúde e assistência social, além de conselheiros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e outros profissionais envolvidos na formulação e execução de políticas para a primeira infância e na gestão do FIA.

Municípios Convocados e Próximas Etapas

Para a capacitação em Campina Grande, foram convidados 66 municípios paraibanos das regiões do Agreste, Brejo, Curimataú, Cariri e Seridó. A lista completa dos municípios pode ser consultada na fonte original. A Famup ressalta a importância da participação de todos os gestores e técnicos envolvidos.

Após Campina Grande, o calendário do curso seguirá para João Pessoa nos dias 19 e 20 de outubro, no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), do TCE-PB. Nesta etapa, serão disponibilizadas 420 vagas, e foram convidados 28 municípios da região metropolitana.

Informações e Inscrições

As inscrições para o curso são gratuitas, mas limitadas, e devem ser realizadas previamente através do link: https://bio.site/fortalecimento. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Escola de Contas Otacílio Silveira (ECOSIL) pelos telefones (83) 3208-3449 e 3208-3435, ou pelo e-mail ecosil@tce.pb.gov.br.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e a Famup reforçam o compromisso com a qualificação dos gestores públicos e a efetivação de políticas que garantam os direitos das crianças e adolescentes na primeira infância, um período crucial para o desenvolvimento humano.