Flávio Bolsonaro explica fala sobre mudar a Constituição e aponta reforma no STF: “Brasil não vive democracia plena”
Flávio Bolsonaro detalha planos para “redemocratizar” o país, focando em reformas e criticando o sistema atual
O candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), veio a público nesta quarta-feira (7) para explicar declarações feitas no dia anterior em Goiânia, onde mencionou o desejo de usar a maioria parlamentar para “mudar a Constituição e ‘redemocratizar’ o país”.
As falas geraram repercussão e foram interpretadas por alguns como uma intenção de manobras antidemocráticas. No entanto, o senador esclareceu que suas propostas já integram seu plano de governo.
Segundo Flávio Bolsonaro, suas menções à mudança constitucional referem-se a pautas como a reformulação do Supremo Tribunal Federal (STF), a redução da maioridade penal, ajustes na reforma tributária e a extinção da reeleição presidencial, conforme divulgado pela fonte do conteúdo.
Propostas constitucionais detalhadas por Flávio Bolsonaro
Em entrevista, Flávio Bolsonaro afirmou que o Brasil não vive uma “democracia plena” e que são necessárias mudanças, que podem ser feitas por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PEC). Ele citou especificamente a reforma do Judiciário, a redução da maioridade penal, alterações na reforma tributária e o fim da reeleição como pontos cruciais.
“Vocês acham que o Brasil está numa democracia plena? Não. A gente tem que respeitar a política, tem várias PECs que são possíveis. Tem que haver, sim, uma reforma no Judiciário. Eu sou a favor da redução da maioridade penal há bastante tempo, tem que ser feito por PEC. Tem pontos da reforma tributária que têm que ser alterados por PEC. E o fim da reeleição”, declarou o senador.
Esclarecimentos e críticas às oposições
Durante agenda em Goiânia, ao lado do governador Ronaldo Caiado (PSD), Flávio Bolsonaro comemorou o desempenho eleitoral e o crescimento da bancada aliada, o que, segundo ele, possibilitaria alterações no texto constitucional. Questionado pela imprensa, ele buscou afastar qualquer associação a manobras autoritárias.
“Comigo não vai ter isso, vai ter estabilidade, vai ter paz para todo mundo trabalhar, vai ter segurança jurídica, respeito à Constituição. Vai ser o normal. O Brasil tem que voltar ao normal. Comigo vai ser sempre com ponderação, com respeito à política e honrando e respeitando cada segmento da sociedade aqui representado nesses parlamentares”, garantiu.
O senador também criticou as reações de opositores que o acusavam de planejar rupturas na República. “Eu já vi gente começar a dizer: ‘Ah, agora o Flávio com esse Congresso com ampla maioria ele vai fazer o que o pai dele não fez’. Vamos parar de mentir, vamos aterrar no mundo real”, respondeu.
Reforma do STF e fim da reeleição como prioridades
Flávio Bolsonaro reiterou que as mudanças constitucionais defendidas já constam em seu programa de governo. A reforma do STF visa estabelecer mecanismos para limitar decisões monocráticas de ministros e reestruturar o funcionamento da corte.
Quanto à redução da maioridade penal, a proposta exige a diminuição do limite de 18 para 16 anos, com alteração no artigo 228 da Constituição via PEC. O fim da política de reeleição, segundo o candidato, seria aprovado para dar o exemplo e focar no futuro do país, com o compromisso de não concorrer à reeleição.
“Quando eu falo que sou a favor do fim da reeleição e é assim que eu vou fazer, eu vou usar o capital político de um presidente recém-eleito para aprovar essa PEC para redemocratizar o nosso país nesse sentido. É para dar o exemplo. Não estou disputando o poder. Eu estou disputando o futuro do meu país. Então, fiz o compromisso de não concorrer à reeleição”, assegurou.
O candidato também mencionou que aspectos práticos da reforma política seriam de responsabilidade do Congresso Nacional.
